DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das utilidades Para a obtenção dos custos de energia, considerou-se o consumo padrão de [CONFIDENCIAL] kWh para a produção de uma tonelada de corpos moedores. Este montante foi multiplicado pelo preço do kW para usuários de alta demanda de energia em Ahmedabad, onde a produtora indiana AIA Engineering está localizada. O preço do Kw foi obtido a partir de informações publicadas pelo Gujarat Electricity Regulatory Commission, considerando as tarifas para 2022-23 do fornecedor Torrent Power Limited. O preço adotado como referência foi de INR 3,35, que convertido pela paridade média com o dólar estadunidense para o período de revisão de dumping, resultou em US$ 0,043. Embora o preço esteja em Kw, verificou-se nas condições gerais apresentadas publicadas pelo Gujarat Electricity Regulatory Commission, indicação de que as faturas de energia seriam efetivadas em kw/h. Outrossim, a autoridade investigadora buscou verificar o preço da energia elétrica na Índia por meio da página da Global Petrol Prices, que coleta preços de combustíveis, energia elétrica e gás natural em mais de 150 países. Verificou-se que o preço de USD 0,11/kwh seria muito superior ao apresentado em Kw pela Gujarat Electricity Regulatory Commission, e, em sendo adotado, majoraria o valor normal construído. Destarte, de forma conservadora, a autoridade investigadora decidiu por adotar o preço apresentado na petição e buscará equacionar eventuais questões relativas às unidades de medida consideradas no curso da revisão. Nesse sentido, tem-se como custo com utilidades (energia elétrica) na construção do valor normal os seguintes montantes: Custo de energia elétrica construído [CONFIDENCIAL] Valor Valor Preço da energia elétrica (US$) (a) 0,83 Coeficiente técnico (Kwh/t) (b) [ CO N F. ] Custo total energia elétrica construído (US$/t) c=(a)(b) [ CO N F. ] Fonte: petição Elaboração: DECOM 5.1.1.1.4. Da depreciação A depreciação foi calculada conforme os dados publicados pela produtora/exportadora AIA Engineering para o ano de 2022. O cálculo foi realizado dividindo-se os valores de "Depreciation and amortisation expense" (™8.909,55) pelas "Total expenses" (™ 305.995,33), a partir da soma do demonstrativo financeiro trimestral encerrado em março de 2022 e o demonstrativo de nove meses encerrado em dezembro de 2022, em Lakhs indianos, tendo auferido o percentual de 2,91% a título de depreciação em relação ao custo total. Para a obtenção da depreciação construída, foi aplicado o percentual apurado no parágrafo anterior ao custo total de produção construído. Nesse sentido, tem-se como custo com depreciação na construção do valor normal o seguinte montante: Custo de depreciação construído [CONFIDENCIAL] Valor Valor Custo Total (a) 1.736,37 Depreciação (%) (b) 2,91 Custo de depreciação (US$/t) (c)= (a)(b)/(c) 50,56 Fonte: petição e DRE AIA Engineering Elaboração: DECOM 5.1.1.1.5. Dos outros custos fixos Inicialmente a peticionária esclareceu que a rubrica "outros custos fixos" é composta pelas seguintes rubricas: [CONFIDENCIAL]. O cálculo dos outros custos fixos, apresentados na petição, baseou-se na estrutura de custo de produção da indústria doméstica no período de revisão. Os outros custos foram estimados por meio da sua representatividade em relação ao custo total de produção ([CONFIDENCIAL] %). Assim, a razão encontrada na estrutura de custos da Magotteaux, foi aplicada ao custo de produção total construído, conforme demonstrado na tabela abaixo: Outros custos fixos construído [CONFIDENCIAL] Valor Valor Custo Total (a) 1.736,37 Outros custos fixos (%) (b) [ CO N F. ] Custo de outros custos fixos (US$/t) (c)= (a)(b)/(c) [ CO N F. ] Fonte: petição e tabelas anteriores Elaboração: DECOM 5.1.1.1.6. Das despesas gerais, administrativas, comerciais, financeiras e lucro A peticionária informou que para calcular o valor que corresponderia ao somatório de despesas operacionais e margem de lucro razoável, foi obtida a proporção entre o lucro líquido e o total de gastos da empresa no período, a partir dos demonstrativos financeiros da AIA Engineering acessado em seu site na internet, considerando a soma do demonstrativo financeiro trimestral encerrado em março de 2022 e o demonstrativo de nove meses encerrado em dezembro de 2022. Deve-se ressaltar que não foram encontradas informações razoavelmente disponíveis para a individualização de cada despesa e da margem de lucro, tendo em vista que não há individualização das informações de despesas administrativas, comerciais e financeiras no relatório da AIA Engineering. Nesse sentido, diante da impossibilidade de identificação das diferentes despesas incorridas pela empresa indiana por meio dos dados constantes de seu relatório financeiro, considerou-se adequada a metodologia sugerida pela peticionária. Nesse sentido, calculou-se a participação da linha Profits before tax (™117.171,80) sobre a linha Total Expenses (™305.995,33), a partir da soma do demonstrativo financeiro trimestral encerrado em março de 2022 e o demonstrativo de nove meses encerrado em dezembro de 2022, em Lakhs indianos, tendo auferido o percentual de 38,29%. O percentual de 38,29% foi, então, aplicado sobre o total do custo de produção construído, obtendo-se o montante de US$ 664,89/t, que, conforme metodologia sugerida pela peticionária, reflete as despesas despendidas pela fabricante e a margem de lucro auferida na venda do produto no mercado interno indiano. 5.1.1.1.7. Do valor normal construído Considerando todo o exposto, apurou-se o valor normal construído ex-fábrica: Valor Normal Construído - Índia (ex fábrica) [ CO N F I D E N C I A L ] Rubrica Custo (US$/t) 1.Matéria-prima (A) 1.1 Ferro cromo alto carbono [ CO N F. ] 1.2 Ferro cromo baixo carbono [ CO N F. ] 1.3 Ferro gusa [ CO N F. ] 1.4 Sucata de aço [ CO N F. ] 1.5 Sucata de aço inox [ CO N F. ] Total [ CO N F. ] 2. Mão de obra direta (B) [ CO N F. ] 3.Utilidades (C) 3.1 Energia Elétrica [ CO N F. ] Total [ CO N F. ] 4. Depreciação (D) 50,56 5. Outros Custos Fixos (E) [ CO N F. ] 6. Custo de Manufatura (F) = (A)+(B)+(C)+(D)+(E) 1.736,37 7. Despesas operacionais + Lucro (G) 664,89 Valor Normal Construído - delivered (H) = (F) + (G) 2.401,26 Dessa forma, apurou-se valor normal construído no país exportador, para fins de início da presente revisão, US$ 2.401,26/t (dois mil, quatrocentos e um dólares estadunidenses e vinte e seis centavos por tonelada), na condição delivered. 5.1.1.2. Do preço de exportação De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado. Para fins de apuração do preço de exportação de corpos moedores da Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de revisão da prática de dumping, ou seja, as exportações realizadas de janeiro a dezembro de 2022. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo do produto, conforme item 6.1. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da revisão originárias da Índia, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de US$ 1.908,79/t (hum mil, novecentos e oito dólares estadunidenses e setenta e nove centavos por tonelada), conforme tabela a seguir: Preço de Exportação [RESTRITO] Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 1.908,79 Fonte: RFB. Elaboração: DECOM 5.1.1.3. Da margem de dumping A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. Para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para a Índia com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 5.1.1.1 supra; e, o preço de exportação com base nos volumes de importação, assim como descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered. Margem de Dumping Valor Normal (US$/t) Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) 2.401,26 1.908,79 492,47 25,8%