DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atual R$ REDUÇÃO R$ AUMENTO R$ Saldo Final R$ . 6.2.2.1.1.01.31. 90.011.021 Férias Vencidas e Proporcionais R$ 928,80 R$ - R$ 10.000,00 R$ 10.928,80 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.030.001 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos R$ 45.599,35 R$ 5.000,00 R$ - R$ 40.599,35 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.030.016 Material de Expediente R$ 11.888,34 R$ 10.000,00 R$ - R$ 1.888,34 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.036.004 Honorários Advocatícios - Ônus De Sucumbência R$ 2.000,00 R$ - R$ 5.000,00 R$ 7.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.039.002.021 Serviços Técnicos Profissionais R$ - R$ - R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.039.001 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PESSOAS JURÍDICAS R$ 70.302,32 R$ 10.000,00 R$ - R$ 60.302,32 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.039.002.002 Serviços Gráficos e Editoriais R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ - R$ - . 6.2.2.1.1.01.33. 90.039.002.038 Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas R$ - R$ - R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.040 Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação R$ 15.206,94 R$ - R$ 10.000,00 R$ 25.206,94 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.047.002 Taxas Diversas e Encargos R$ 2.292,58 R$ - R$ 10.000,00 R$ 12.292,58 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.047.003 Multas Administrativas Diversas R$ 1.000,00 R$ - R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 . 6.2.2.1.1.01.31. 90.094.001 Férias Indenizadas R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ - R$ - . T OT A L R$ 189.218,33 R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 189.218,33 DECISÃO COREN-RO Nº 41, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Autoriza "Ad Referendum" do Plenário a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do COREN-RO para o exercício de 2023, no valor de R$ 589.349,27. (4ª Reformulação Coren-RO). O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Coren-RO, no uso de suas competências e atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei 5.905 de 12 de julho de 1.973; Considerando o constante do capítulo V - Dos Créditos Adicionais - artigos 40 a 46, e seus parágrafos e incisos, da Lei 4.320/64; Considerando a necessidade de adequar o Orçamento para o corrente exercício às novas políticas da administração, suplementando algumas dotações orçamentárias, para suporte das despesas que serão ordenadas; Considerando a urgência na adoção de providências na esfera orçamentária e financeira; Considerando o inciso I, do art. 4º, da Decisão Coren-RO nº 154, de 19 de outubro de 2022; Considerando, por último, o que consta ao Orçamento para o presente exercício, bem como a deliberação "Ad Referendum" do Plenário do Coren-RO;, decide: "Ad Referendum" do Plenário Art. 1º Autorizar a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 589.349,27 (quinhentos e oitenta nove mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). Art. 2º Os recursos existentes disponíveis para ocorrer à cobertura dos créditos alterados são os provenientes de: a) Anulação parcial de despesas no valor R$ 20.677,00 (vinte mil seiscentos e setenta e sete reais), nos termos preceituados no art. 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei n. 4.320/1964. b) Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior no valor de R$ 401.945,60 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos preceituados no artigo 43, parágrafo 1º inciso I da Lei n. 4.320/1964. c) Excesso de arrecadação por convênios firmados junto ao COFEN (II Encontro de Auxiliares e Técnicos do Estado de Rondônia- ENATEN), no valor de R$ 166.726,67 (cento e sessenta seis mil setecentos e vinte seis reais e sessenta e sete centavos), nos termos preceituados no artigo 43, parágrafo 1º inciso I da Lei 4.320/1964. Art. 3º Fica fazendo parte integrante da presente Decisão o quadro demonstrativo da Despesa modificada em anexo à presente Decisão. Art. 4º O valor do orçamento para o exercício corrente, em face da alteração ora aprovada, alterará para o valor de R$ 6.427.765,79 (seis milhões quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Art. 5º. A presente Decisão produzirá efeitos na data de sua assinatura no que tange a abertura de créditos adicionais suplementares e para homologação do Conselho Federal de Enfermagem no que tange a abertura de créditos adicionais especiais. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA ANEXO Quadro Geral da 4ª Reformulação do Coren-RO: . RUBRICA CO N T A Dot. Atual R$ REDUÇÃO R$ AUMENTO R$ Saldo Final R$ . 6.2.2.1.1.01.31. 90.011.033 Vencimentos e Salários Prorrogação Salário Maternidade R$ 677,00 R$ 677,00 R$ - R$ - . 6.2.2.1.1.01.33. 90.014.001 Diárias Pessoal Civil R$ 3.839,39 R$ - R$ 76.160,61 R$ 80.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.014.003 Diárias - Colaboradores Eventuais R$ 2.063,55 R$ 12.936,45 R$ 15.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.014.004 Diárias a Conselheiros R$ 15.973,65 R$ - R$ 84.026,35 R$ 100.000,00 . 6.2.2.1.1.01.30. 90.030.021 Material de Copra e Cozinha R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ - R$ - . 6.2.2.1.1.01.30. 90.030.022 Material de Limpeza e Prod. Higienização R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ - R$ - . 6.2.2.1.1.01.33. 90.033.001 Passagens Aéreas R$ 23.814,00 R$ - R$ 11.186,00 R$ 35.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.039.001 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PESSOAS JURÍDICAS R$ 58.062,32 R$ - R$ 46.937,68 R$ 105.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.039.002.018 Seguro em Geral R$ 10.000,00 R$ - R$ 20.000,00 R$ 30.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.039.002.025 Serviços Bancários R$ - R$ - R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.039.002.027 Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF R$ 10.000,00 R$ - R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.039.002.028 Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões R$ 62.900,22 R$ 10.000,00 R$ 166.726,67 R$ 219.626,89 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.040 Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação R$ 18.616,44 R$ - R$ 11.383,56 R$ 30.000,00 . 6.2.2.1.1.01.33. 90.093.001.001 Auxílio Representação R$ 35.008,05 R$ - R$ 109.991,95 R$ 145.000,00 . T OT A L R$ 250.954,62 R$ 20.677,00 R$ 589.349,27 R$ 819.626,89