DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº132/2023 - NUP 10041.000657/2023-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo ÚNICO desta Portaria, durante o mês de JUNHO. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE Dione Maria Almeida Marques Coordenadora 301.727-8-7 A 42 Francisca Talita dos Santos Orientadora de Célula 300.110-5-8 A 42 Lisa Bruna Morais de Sousa Assessora Técnica 300.110-8-2 A 42 Vanessa Valentim Viana Orientadora de Célula 300.110-6-6 A 42

PORTARIA Nº137/2023 - NUP 10041.000711/2023-56 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUB TENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº NUP 10041.000711/2023-56, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°137/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO 00003115 TUTOR DOUTOR R$ 124,24 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 2.236,32 PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES 1360231X TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS 303.404-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 LUIZ PIMENTEL BATISTA 031.071-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 JULIANA FRANÇA VERAS 30162919 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 2 37 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 2.553,74

TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.517,14

PORTARIA Nº139/2023 - NUP 10041.000716/2023-89 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM – CHS BM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA IV, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000716/2023-89, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°139/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL ALANO DE MORAIS CORREIA 15134917 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 FRANCISCO FÁBIO BEZERRA FREIRE 13530912 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA 308.396-1-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 JACKSON OLIVEIRA DE MELO 300.403-9-2 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 KLEINA CHAVES NOGUEIRA 30140710 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 4 37 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 2.553,74

TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.523,18

PORTARIA Nº140/2023 - NUP 10041.000712/2023-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 140/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUB TENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA IV, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000712/2023-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.