DOE 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº112 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°140/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE 19714512 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA FILHO 30020812 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES 30430115 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 993,78 RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA 301.893-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO 30122100 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 4 37 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 2.553,74

TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.274,60

PORTARIA Nº143/2023 - NUP 10041.000717/2023-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM – CHST PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA VI, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000717/2023-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°143/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES 134.52717 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 KARITUCIA DE LIMA ARAUJO 30043812 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 ANDREA MARIA SOBREIRA KARAM 30169816 TUTOR MESTRE R$ 96,63 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.739,34 JOÃO DAMASCENO JÚNIOR 12538111 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 HELANA PAULA NASCIMENTO DO CARMO 300.111-0-4 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 6 37 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 2.553,74

TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.020,16

PORTARIA Nº144/2023 - NUP 10041.000718/2023-78 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM – CHS BM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA V, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000718/2023-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°144/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA 00071218 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO 00020818 TUTOR MESTRE R$ 96,63 FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.739,34 FRANCISCO CLÁUDIO BASTOS MENDONÇA 0994821X TUTOR DOUTOR R$ 124,24 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 2.236,32 MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRA FILHO 30193512 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR 18 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 1.242,36 ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES 30122380 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 5 37 22/05/2023 a 31/05/2023 R$ 2.042,77

TOTAL DE H/A PORTARIA: 109 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.503,15

PORTARIA Nº145/2023 - NUP 10041.000713/2023-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM (PERÍODO 22.05 A 30.06.2023), TURMA II, REFERENTE AO