DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

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As partes signatárias poderão rescindir o presente convênio a qualquer tempo, desde que apresente solicitação com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias. CLÁUSULA SEXTA Fica eleito o Foro da Cidade de Chorozinho, Estado do Ceará para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao que foi estabelecido no presente instrumento. CLÁUSULA SÉTIMA Este convênio terá vigência, a partir da data de sua assinatura, por 30 (TRINTA) dias, podendo ser prorrogado a critério e conveniência dos convenentes. E, por acharem certas e acordadas, firmam o presente Convênio, em 03 (TRÊS) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas de estilo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

CHOROZINHO, em 22 de maio de 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO ANTONIO ADECIANO DA SILVA Secretário do Desporto e Juventude (Respondendo) Presidente da AKAC

Testemunhas:

1 - ___ CPF____

2 - __ CPF_______ Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:819D53F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.07.21.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. PRAZO: 16 DE JULHO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON SANTOS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9BC9C220

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº024/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Sr. ABNER ALESSANDRO SENA DOS SANTOS, matrícula nº 120059-7, portador do CPF sob o nº 017.038.783-61, do Cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Fortim.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim.

Em, 01 de junho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:51F67F21

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº026/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO necessidade de disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim; CONSIDERANDO que dia 8 de junho (quinta-feira), é uma data religiosa, e comemora-se solenemente, um dos princípios do catolicismo

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), na Câmara Municipal de Fortim. Parágrafo único. O funcionamento do Setor de Licitação será igualmente suspenso, cabendo à Presidência da Comissão Permanente de Licitação, o reagendamento de eventuais certames previstos para a data prevista pelo no art. 1º desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, em 1º de junho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Poder Legislativo -

Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:D1C63C81

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº027/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 950/2023, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

RESOLVE: