DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

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O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.2023.03.03.018 - PP – SPDU – SRP proveniente da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.03.018 - PP - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: F J NUNES DA SILVA EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JUNHO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 79.895,00 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.452.1503.2.066 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ NUNES DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 07 DE JUNHO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:C3C863BE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003.2023.03.03.018 - PP – SPDU – SRP proveniente da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.03.018 - PP - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 41.612,50 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.452.1503.2.066 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIUS ANTÔNIO DE AGUIAR PONTES.

CHOROZINHO–CE, 06 DE JUNHO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:96F1C551

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE CONVÊNIO N°007/2023

CONVÊNIO 007/2023

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTO E A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ E ARTES MACIAIS DE CHOROZINHO – AKAC.

O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ nº. 23.555.279/0001-75, através da Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Bairro Leirões, Chorozinho/CE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO, doravante denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ E ARTES MACIAIS DE CHOROZINHO – AKAC, com sede na Raimundo Albano Almeida, n° 62, Centro, Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ nº 36.124.481/0001-94, neste ato representado por seu Presidente ANTONIO ADECIANO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 024.513.813-70, doravante denominado CONVENENTE, firmam o presente Convênio Financeira, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93, Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal n° 853/2023, de 19 de maio de 2023, que será regido pelas cláusulas abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Convênio tem o objetivo exclusivo de transferir mensalmente o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) à Associação de Karatê e Artes Maciais de Chorozinho – AKAC, que se efetuará pelo o ano de 2023, com início a partir de junho de 2023, totalizando como valor global a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), como forma de incentivo às atividades de Karatê e Artes Maciais promovidas pela Associação supra descrita no Município. CLÁUSULA SEGUNDA Compete à CONCEDENTE: I – Repassar à convenente a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, que se efetuará pelo o ano de 2023, com início a partir de junho de 2023, totalizando o valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), na conta da Associação de Karatê e Artes Maciais de Chorozinho – AKAC (Agência nº 4376-1; Conta nº 15.514-4 – Banco do Brasil), como incentivo às atividades de Karatê e Artes Maciais promovidas no Município pela Associação supra descrita, em conformidade com a Lei Municipal n° 853/2023, de 19 de maio de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA
Compete à CONVENENTE: I – Aplicar os recursos repassados pela CONCEDENTE às atividades de Karatê e Artes Maciais promovidas no Município pela Associação de Karatê e Artes Maciais de Chorozinho – AKAC. I – Promover com zelo e responsabilidade o objeto deste convênio, com o objetivo de incentivar as práticas esportivas e culturais, além de proporcionar a inclusão e a participação dos desportistas locais. III – Apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura deste convênio, prestação de contas dos recursos recebidos, diretamente à Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, admitida a responsabilização civil e/ou criminal do respectivo gestor no caso de eventual aplicação indevida. CLÁUSULA QUARTA As despesas previstas neste termo de convênio correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: Secretaria de Desporto e Juventude
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00 Dotação: 1801.27.122.0401.2.095 CLAÚSULA QUINTA