DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. JEFFERSON SANTOS OLIVEIRA, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 21/06/2023 á 31/12/2024. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de Junho de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:17283348
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa COLINAS CONSTRUÇOES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a alínea ―b‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Inicial.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das Rotas de Transporte Escolar e a quilometragem, bem como a inclusão de novas rotas, objeto da Cláusula Primeira do Contrato de nº 001.2019.01.11.006-PP-FME que serão cumpridos obedecendo as planilhas em anexo, que integram este Aditivo.
CHOROZINHO-CE, 03 DE ABRIL DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:168A6619
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.01.02.001 – PE - SEDUC.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa COLINAS CONSTRUÇOES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a alínea ―b‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava do Contrato Inicial.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das Rotas de Transporte Escolar e a quilometragem, bem como a exclusão e inclusão de novas rotas, objeto da Cláusula Primeira do Contrato de nº 001.2023.01.02.001-PE-SEDUC que serão cumpridos obedecendo as planilhas em anexo, que integram este Aditivo.
CHOROZINHO-CE, 03 DE ABRIL DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1D45A7F9
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.03.03.018 - PP – SPDU – SRP proveniente da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.03.018 - PP - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: AJSN SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JUNHO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 101.051,55 (CENTO E UM MIL, CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.452.1503.2.066 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUSA.
CHOROZINHO–CE, 07 DE JUNHO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8D359D4A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO