DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

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(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Pascoal

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:11659750

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 – SMCT

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 – SMCT. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a PERMISSÃO ONEROSA DO USO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE DIREITO DE CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS, COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA BEBIDAS E COMIDAS, (DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BEBIDAS), DURANTE PERÍODOS FESTIVOS NO MUNÍCIPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Abertura: 30 de Junho de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br.

Jucás/CE., em 16 de Junho de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA –
Pregoeira da PMJ. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:050FD538

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonia Rodrigues de Oliveira Nome 170.166.768-11 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Serra Verde

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:8CE2AEE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonio Gonçalves Palácio Nome 118.913.863-87 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Santo Agostinho.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:645782D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Francisco Rozildo Gomes Duarte Nome 156.917.483-00 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Pascoal

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:C9B10022

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Hilderlandio Valdevino de Aguiar Nome 276.491.988-39 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Boa Sorte

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:61707568

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

João Gomes de Souza Filho Nome 942.343.883-00 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Angicos

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:31C02BB4