DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

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Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.03.23.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de sistema de drenagem nas ruas: Rua Luiz Manoel do Nascimento, Rua Projetada 01 e Rua Manoel Justino de Abreu na sede do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VENANCIO EMPREENDIMENTOS E URBANISMO, totalizando sua proposta no valor de R$ 128.695,12 (cento e vinte e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

GUILHERME DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

Data da Homologação: 16 de Junho de 2023.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:37D60AEA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2023.05.18.1. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção de bolsas, destinados aos professores da Rede Pública de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante WK BOLSAS E BRINDES LTDA inscrito no CNPJ nº 46.184.477/0001-75 classificada no LOTE 01 – BOLSAS E MOCHILAS, no valor global de R$ 176.529,96 (cento e setenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), de conformidade com Atas do processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 16 de Junho de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:052FD67B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, conjuntamente com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo como disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso XII do Art. 2, da Lei Municipal de Nº 016/1997, de 08 de julho de 1997 e a Lei Nº 229 de 18 de maio de 2016. RESOLVE:

Art. 1º - Convocar em caráter extraordinário a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

Art. 2º - A XII Conferência Municipal de Assistência Social, realizar- se-á em Quixelô, Ceará, no dia 12 de julho de 2023.

Art. 3º – A XII Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema Central ―Reconstrução do Suas: O Suas que Temos e o Suas que Queremos‖

Art. 4º – Para a organização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pela Presidente e pela Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolução do CMAS de Quixelô-CE.

Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da Conferência, representantes das Coordenadorias dos CRAS e CREAS, Centro POP, Colaboradores(as), Conselheiros(as), Instituições, Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e Privada, Prestadores de Serviços da Assistência Social, bem como Consultores(as) e Convidados(as).

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quixelô/CE, 16 de junho de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal

ALLANE VIRGINIA ARAÚJO ALVES Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:FDD2D183

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0242/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) MIECIO DE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS) PARA REALIZAR DEMANDAS E REALIZAR PROTOCOLOS DE AÇÕES DE INTERESSE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, BEM COMO PARTICIPAR REPRESENTANDO O LEGISLATIVO QUIXEREENSE NA PEC NORDESTE 2023, SEMINÁRIO NORDESTINO AGRO, NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:4F6B19DC

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0243/2023

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo