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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2023 · pág. 53

DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 16 de Junho de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:52D192E6

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0249/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 16 de Junho de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:AA9E8CAB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o extrato do instrumento contratual n° 1506.01/2023, resultante do Pregão Presencial nº 2405.02/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.046 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO VAN DESTINADOS AO USO COMO TRANSPORTE SANITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil reais)

Quixeré – CE, 15 de junho de 2023.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Pregoeiro Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:D9139EDD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0706.08/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.012

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE BRIGADISTA PARA ATUAR NA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DEMAIS ATOS RELATIVOS A EXECUÇÃO DA PROFISSÃO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.

VALOR GLOBAL: R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO LEUDIMAR DE JESUS LIMA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAUJO.

Quixeré – CE, 07 de junho de 2023.

VALDERI FERNANDES DE ARAUJO Secretaria de Desnv. Urbano e Meio Ambiente e Infra Estrutura

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:1692DB0F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0706.07/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.029

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00