DOMCE 19/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3231
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
OBJETO: prestação de serviço de Coordenação e Acompanhamento de alunos no transporte escolar para a rota da comunidade do Boqueirão à E.E.B Raimundo Nonato de Sena e E.E.B João Oliveira na sede do município de Quixeré no horário de 06:30 às 12:00 (turno da manhã), junto a secretaria de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCA ANA DE SOUSA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES.
Quixeré – CE, 07 de junho de 2023.
NICAELE LIMA ALVES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:6270DB8B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
CAMARA MUNICIPAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato firmado com a Empresa: H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.06.08.008.CMS.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE RELATÓRIO COM LEVANTAMENTO DE DADOS, ANALISE E DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023.
SALITRE- CE, 16 de Junho de 2023.
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Salitre
Publicado por:
Edilandia Maria Nonato
Código Identificador:FA51F35F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°06.06.2023.01-SRPE , TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA O PROGRAMA DE BENEFICÍOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 19/06/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2023 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.
SANTANA DO CARIRI-CE, 16/06/2023.
LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FAB4A4DD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1606001/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ITHALO PINHEIRO NEPOSEANO, portadora do RG n° 2008954814-5 SSP/CE e CPF nº 074.029.123-88, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORIA TECNICA EM PROJETOS – DAS 4, sendo parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, conforme Lei n°592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do mês de JUNHO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:54BE7BD0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1606002/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ITHALO PINHEIRO NEPOSEANO portador do CPF 074.029.123-88, parte integrante da Secretaria de Agricultura, a Gratificação GTR – COM 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.