DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através dos sites www.embrapa.br/gado-de-corte/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3368-2004.. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 16/06/2023) 135017-13203-2023NE000001 EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 007/2022; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Forno Elétrico Layr Luxo Advanced 46 Litros 24000W, adquirido com recursos oriundos do projeto "Desenvolvimento de Linhagens e Combinações Hibridas de Cenoura do Grupo Brasília" firmado entre a Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/Isla Sementes - Cód. 10200.14/0055-5. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000651/2023-83; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 095/2021; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (uma) Geladeira Frost Free 371 Litros Electrolux (DFN41 ) 220V, adquirido com recursos oriundos do projeto "Realização de analises eletroquímicas em sensores RFID para área de saúde humana" firmado entre a Embrapa e a FAPED - Ref: FAPED/CNPH/PROPOSTA DE SERVIÇO Nº 9. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000648/2023-60; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 097/2021; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Balança Semi-Analitica, capacidade 320GPRECISÃO 0,001 Marca Shimadzu, adquirido com recursos oriundos do projeto "Realização de analises eletroquímicas em sensores RFID para área de saúde humana" firmado entre a Embrapa e a FAPED - Ref: FAPED/CNPH/PROPOSTA DE SERVIÇO Nº 9. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000650/2023-39; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY M A R CO S NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 0086/2022; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) MICROCOMPUTADOR PORTATIL DELL XPS 13 9310 (CORE i7-1185G7, RAM 16GB, WIFI, SSD ITB, DISPLAY UHD+ TOUCH, BAT, 4 CEL, ADOBE ACROBAT STD DC, MCAFEE 12 MESES, WIN 11 PRO POR), adquirido com recursos oriundos do projeto "Tá na horta! Curso on-line sobre como implantar uma horta comunitária", firmado entre a Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/TED - SAIC 21200.21/0086-8. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000644/2023-81; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 022/2023; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 03 (três) NOTEBOOK DELL VOSTRO i7-1165G7/16GB/512GB, adquirido com recursos oriundos do projeto para realização do evento "Simpósio sobre Cultivo Protegido de Hortaliças" firmado entre a Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/ABIGUIM - SIMPÓSIO - 21200.22/057-8 -1. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000639/2023-79; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 0112/2021; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (uma) LEITORA MICROPLAC A MULTISKAN MARCA THERMO SCIENTIFIC (S/N: LT357-903595 E ACESSORIOS, adquirido com recursos oriundos do PROCESSO DE IMPORTAÇÃO - CENTRO DE CUSTO: 237, firmado entre a Embrapa e a FUNARBE. Data de Assinatura: 15.06.2023. Processo SEI: 21182.000924/2022-17; Signatários: RODRIGO GAVA, Diretor-presidente da FUNARBE e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 011/2020; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 02 (duas) Estruturas metálicas (Tenda Piramidal 4x4) mais Vinitop TD10000 BO Verde/Gelo 1,40, adquirido com recursos oriundos do projeto "Realização do V Curso de Cultivo Protegido de Hortaliças", firmado entre a Embrapa e a FAPED FAPED/CNPH/CURSO CULTIVO. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.001026/2020-14; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 0116/2022; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 02 (dois) SWITCH GERENCIAVEL 24P GIGA+4P GBIC SG 2404 MRL2+ INTELBRAS, adquirido com recursos oriundos do projeto "Tá na horta! Curso on-line sobre como implantar uma horta comunitária", firmado entre a Embrapa e a FAPED - Ref.: FAPED/CNPH/TED - SAIC 21200.21/0086-8. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000642/2023-92; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 0098/2023; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Measurement & Control Datalogger -NA No Additional Coms -ST -40 to +70C -SW Standard 3yr Warranty -CC Campbell Calibration, adquirido com recursos oriundos do projeto "Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos", firmado entre a Embrapa e a FAPED - Ref.: FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPH - 10200.19/0059-2 - 01. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000637/2023- 80; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 044/2022; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) SEQUENCIADOR DE NANOPOROS, COMPOSTO POR: 01 KIT DISPOSITIVO DE SEQUENCIADOR PORTATIL COM KIT DE LAVAGEM DE CÉLULARS DE FLUXO + 04 CÉLULAS DE FLUXO; 01 KIT DE PREPARO DE CÉLULA DE FLUXO; 01 KIT PARA EXPANSÃO DE CÓDIGO DE BARRAS (RASTREIO 1-1), adquirido com recursos oriundos do CONVÊNIO: PROCESSO DE IMPORTAÇÃO- 9745, firmado entre a Embrapa e a FUNARBE. Data de Assinatura: 15.06.2023. Processo SEI: 21182.001018/2022-21. Signatários: RODRIGO GAVA, Diretor-presidente da FUNARBE e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 133/2022; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) KIT PULVERIZADOR A CO2, adquirido com recursos oriundos do projeto "Avaliação do Miravis Duo® no controle da queima bacteriana da cebola" firmado entre a Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/SYNGENTA - 21200.21/0003-3. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000643/2023-37; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 025/2021; Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) AR Janela FR 18K 220V MEC R22 CO - CONSUL, adquirido com recursos oriundos do projeto "Manejo do mofo branco em tomateiro para processamento industrial com fungicidas químico e biológico" firmado entre a Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/BASF - Cod 21200.18/0001- 2. Data de Assinatura: 15.06.2023; Processo SEI: 21182.000641/2023-48; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 135027 Nº Processo: 21184.000539/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para assinatura de software para prestação de serviço de manutenção/suporte de softwares de emissão de nota fiscal eletrônica e escrita fiscal, em linguagem padrão SQL, com back up no Brasil e EUA, por um período de 12 (doze) meses. Os softwares devem possibilitar utilização simultânea em 3 (três) máquinas e também devem ser instalados em equipamentos físicos da Embrapa Agricultura Digital, e não somente em nuvem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 16/06/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 8.645,64. CNPJ CONTRATADA : 64.555.626/0001-47 AO3 TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 135027-13203-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.21/0030-6-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Raleduc Tecnologia e Educação Ltda (Raleduc) CNPJ 04.615.450/0001-40; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do acordo originário (SAIC nº 23800.21/0030-6), por mais 6 (seis) meses, totalizando a parceria em 30 meses. Data da assinatura: 14/06/2023. Vigência: de 30/06/2023 até 30/12/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa e Rafael Alencar Lacerda, pela Raleduc.