DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/07/2025; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento(substituto), Maurício Antônio Coelho Filho pela Embrapa/CNPMF, e o Presidente, Luciano Cabral Porto pela Cooperativa dos Produtores do Vale do Itaitinga - CAVI. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e Exemplus Agencia de Viagens e Turismo Ltda. CNPJ; 02.977.786/0001-27; Resumo do objeto: Serviços promoção evento 50 anos Embrapa, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 19/06/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global do Contrato: R$ 17.315,00; Data da Assinatura: 15/06/2023; Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa e Eduardo Rocha Silva Neto - Diretor, pela Contratada; EXTRATO DE CONTRATO Processo 15/2023 - SEI 21187.001629/2023-19; Dispensa nº 8/2023; Favorecido: ECOPURI PURIFICADORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.681.951/0001-85. Objeto: prestação de serviços de locação de 21 (vinte e um) purificadores de água pelo período de 12 (doze) meses para a Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 28.980,00. Fonte de recurso: 1000000000-400, Vigência do contrato: 24/06/2023 e término em 24/06/2024. Data do ato:16/06/2023. Ana Paula Contador Packer Chefe Geral Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe-Adjunta de Administração Nayara de Souza Rodrigues - Diretora da Contratada EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Fernanda Ferreira Salgado. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim da Vigência: 29/12/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Fernanda Ferreira Salgado, bolsista. EXTRATOS DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Letícia Fernandes Dias Coelho, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0088-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/04/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 31/03/2023. Validade: a partir de 30/04/2023. Data da Assinatura: 02/05/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Letícia Fernandes Dias Coelho, bolsista. TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Lorena de Oliveira Martins, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0164-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 11/05/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 19/08/2022. Validade: a partir de 11/05/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lorena de Oliveira Martins, bolsista. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos seguintes materiais, com a instalação inclusa nos preços - 1 Kit/Motor Ppa DZ Rio 1/3 4m, Crem 2 Controle Rápido Portão 500 Kg, 220 volts - 01 Placa central agility pop connect bivolt 50hz/60hz, e - 1 Sensor ativo feixe duplo 70 m iva 3070 x - intelbras, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000309/2023-64 - OCS Nº 066/2023 - Nota de Empenho 2023NE000172 - Contratada: Aline Rodrigues de Lima - CNPJ: 44.486.733/0001-53 - Valor Total - R$ 3.280,00 (Três mil, duzentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 15/06/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO Nº Processo SEI: 21196.000515/2020-91. Espécie: Distrato de Comodato de Imóvel Residencial Funcional; SAIC nº 23200.20/0014-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e o empregado Marcelo Rufatto da Silva, Objeto: Distrato de Comodato de imóvel localizado no Campo Experimental da Embrapa Rondônia à BR 364, km 5,5 - Cidade Jardim - Porto Velho/RO - CEP 76.815-800, registro patrimonial nº 1230 8101; construída em alvenaria, coberta com telha de fibrocimento de 04 mm, com dois dormitórios, um banheiro, sala, cozinha, área conjugada com varanda e garagem, e área de serviços; Vigência: 25/03/2020 a 15/06/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e o empregado Marcelo Rufatto da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 135001 Nº Processo: 21148.004998/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de estudos preliminares e a elaboração de anteprojetos, projetos básicos e executivos, para possibilitar a execução de reformas e ampliações em parte da estrutura predial da Embrapa Rondônia; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite da Dispensa para obras e serviços de engenharia. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 92.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.289.298/0001-16 I9 TECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, SAIC nº 23300.23/0034-1; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Ramayana Menezes Braga, CPF/MF nº 306.581.877-91; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: LvRB01 Vista aérea do lavrado no município de Boa Vista, RR; LvRB02 Pastagem nativa do lavrado, região do Maruai no município de Pacaraima, RR; LvRB03 Pastagem nativa do lavrado pós-queimada no município de Amajari, RR; LvRB04 Cavalos pastejando durante a época chuvosa no município de Amajari, RR; LvRB05 Cavalos em pastejo pós queimada na época seca do lavrado; LvRB06 Cavalos pastejando em lago seco no lavrado; LvRB07 Lote de cavalos na pastagem nativa no município de Amajari, RR; LVRB08 Cavalos criados na pastagem nativa do lavrado no município de Amajari, RR; LvRB09 Manejo dos cavalos nas condições extensivas do lavado no município de Amajari, RR; LvRB10 Lote de cavalos em área de pastagem nativa no município de Amajari, RR; LvRB11 Cavalos chegando no curral no lavrado no município de Amajari, RR; LvRB12 Cartaz de evento no município de Amajari, RR com predominância de atividades com cavalos lavadeiros, 2023; LvRB13 Monta natural no lavrado no município de Amajari, RR; LvRB14 Encontro de reprodutores criados extensivamente no lavado na região do rio Parimé, município de Pacaraima, RR; LvRB15 Pastagem nativa após a queima no lavrado no município de Boa Vista, RR; LvRB16 Reprodutor separando lote de éguas na região do Rio Parimé, município de Pacaraima, RR; LvRB17 Cavalo em pastejo em área com baixa disponibilidade de capim no município de Pacaraima, RR; LvRB18 Cavaleiro e arreio em uso no lavrado no município de Amajari, RR; LvRB19 Cavalo sendo conduzido para pista de corrida, Amajari, RR; LvRB20 Égua em gestação com duas crias nascidas em anos consecutivos no município de Amajari, RR; LvRB21 Encontro de cavalos no lavrado no município de Amajari, RR; LvRB22 Manejo de cavalos lavradeiros, região do Maruai, Pacaraima, RR; LvRB23 Manejo de cavalos no curral no município de Boa Vista, RR; LvRB24 Corrida de velocidade no município de Amajari, RR em 2023; LvRB25 Corrida de velocidade no município de Amajari, RR em 2023; LvRB26 Manejo dos cavalos com uso do laço; LvRB27 Encontro de reprodutores no curral; LvRB28 Encontro de reprodutores no curral; LvRB29 Encontro de reprodutores no curral; LvRB30 Cavalos lavradeiros levados para o curral no município de Amajari, RR; LvRB31 Paisagem do lavrado. Pastagem nativa com arbustos no município de Amajari, RR; LvRB32 Lote de cavalos no lavrado na região do Rio Parimé, município de Pacaraima, RR; LvRB33 Cavalos criados em condições extremamente pobres de forrageiras no município de Pacaraima, RR; LvRB34 Cavalos lavradeiros saindo do curral após o manejo; e LvRB35 Lotes de cavalos em reconhecimento no município de Amajari, RR, integrantes da publicação intitulada "Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos Biomas e Ecossistemas Brasileiros", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Ramayana Menezes Braga, pelo Licenciante. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título Gratuito, SAIC nº 23300.23/0033-3; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Ramayana Menezes Braga, CPF/MF nº 306.581.877-91; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: PnRB1 Vegetação densa no pantanal matogrossense, MT; PnRB2 Pastagem nativa durante o período seco no pantanal matogrossense, MT; PnRB3 Pastagem nativa no período seco no pantanal matogrossense. Ao fundo bovinos Pantaneiros, MT PnRB4 Lagoa salina no pantanal matogrossense, MT; PnRB5 Cavalo Pantaneiro próximo de uma lagoa salina no pantanal matogrossense, MT; PnRB6 Pisoteio animal em área de lagoa no pantanal matogrossense, MT; PnRB7 Bovinos e ovinos em pastagem no pantanal matogrossense, MT; PnRB8 Lote de cavalos Pantaneiro manejados no pantanal matogrossense, MT; PnRB9 Éguas em gestação no pantanal matogrossense, MT; PnRB10 Éguas pantaneiras no pantanal matogrossense, MT; PnRB11 Cavalo de serviço no pantanal matogrossense, MT; PnRB12 Potros em processo de doma no pantanal matogrossense, MT; PnRB13 Manejo de éguas no núcleo de conservação do cavalo Pantaneiro. Fazenda Nhumirim, MT; PnRB14 Arreios dos cavalos para serviço no pantanal matogrossense, MT; PnRB15 Cavalo encilhado para uso em serviço no pantanal matogrossense, MT; PnRB16 Fauna do pantanal. Curicaca (Theristicus caudatus), MT; e PnRB17 Fauna do pantanal. Marrecas (Dendrocygna autumalis), MT, integrantes da publicação intitulada "Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos Biomas e Ecossistemas Brasileiros", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSI N AT U R A : 02/06/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Ramayana Menezes Braga, pelo Licenciante. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198001051202363. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de Vigilância Patrimonial Armada, diurna e noturna, escala de 12x36 horas de segunda a domingo e feriados, a ser executado nas dependências da Sede da Embrapa Semiárido e no Campo Experimental de Bebedouro II.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES Chefe Geral em Exercício (SIASGnet - 16/06/2023) 135012-13203-2023NE800040 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135013 Nº Processo: 21203001746202329. Objeto: Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO Chefe Adjunto Administrativo (SIASGnet - 16/06/2023) 135013-13203-2023NE135013