DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900007 7 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0038-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila Maria Costamilan, Paulo Fernando Bertagnolli, Carlos Lásaro Pereira de Melo, Rafael Moreira Soares, Cláudia Cristina Clebsch; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Resistência a Phytophthora sojae em genótipos de soja, em 2022' - Circular Técnica 78, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 16/06/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes, os acima identificados. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0039-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Flávio Martins Santana, Douglas Lau, Cheila Cristina Sbalcheiro, Caroline Wesp Guterres, Paulo Roberto Kuhnem Junior, José Maria Villela Padua, Wilson Story Venâncio, Carlos André Schipanski, Débora Fonseca Chagas, Gabriele Casarotto, Cassio Guilherme Capitanio, Marina Senger, Franklin Jackson Machado; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de giberela do trigo - Resultados dos ensaios cooperativos, safra 2021' - Circular Técnica 79, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 16/06/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes, os acima identificados. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE RESCISÃO Especie: Termo Administrativo de Rescisão Unilateral do Contrato SAIC nº 24500.22/0023- 1; Processo nº 21173.000442/2023-49. Objeto: rescisão unilateral com respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato ora rescindido. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Onix Construção e Serviços de Terceirização Ltda - EPP (40.934.903/0001-64). Valor Total: Não se aplica. Vigência: a partir da 01/07/2023. Assinatura: 16/06/2023. Signatários: João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Alimentos e Territórios). AVISO DE PENALIDADE Especie: Processo 21173.000442/2023-49. A Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ: 00.348.003/0025-98) comunica que aplicou à empresa Onix Construção e Serviços de Terceirização Ltda - EPP (CNPJ: 40.934.903/0001-64) as penalidades de SU S P E N S ÃO TEMPORÁRIA E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EMBRAPA por 01 (um) ano, conforme o Inciso III, Art. 83, Lei 13.303/16, e MULTA no valor de R$ 885,01, conforme item 24 da tabela 2 concomitante com o item 4 da tabela 1, Subcláusula 16.4, Cláusula Décima Sexta do Contrato SAIC nº 24500.22/0023-1, motivada pelo atraso reiterado no pagamento de salários dos empregados da Contratada que prestaram serviço de limpeza e conservação nas dependências desta . JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA Chefe-Geral Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 006-2023/DA. PROCESSO PROT nº 6.504/2022. EMPENHO: 2023NE1341. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 04-2023-GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização dos dutos do sistema de ar condicionado e ventilação mecânica nas dependências da antiga sede da Administração Central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, localizada na Praça Procópio Ferreira, nº 86 , 2º e 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, mantida por força de liminar judicial, conforme especificações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: /06/2023 /09/2023 (90 dias). VALOR DO CONTRATO: R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Refrimec Refrigeração LTDA. SIGNATÁRIO: Mauro Marin, Representante legal. DATA DA A S S I N AT U R A : 16 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 015-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 015-2022/DA, a partir do dia 06/05/2023, com término no dia 05/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Terceira e Vigésima Primeira do Contrato n° 015-2022/DA, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como os artigos 231, 232, 233, 234 e 236 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças - DA . CONTRATADA: FB Terceirização LTDA. SIGNATÁRIA: Talita de Faria Bastos, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 033/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bombas submersas e centrífugas - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 036/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jonathan Pereira - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 039/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SE R V I M EC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Eventual contratação de serviço de adaptação e modernização de locomotiva Diesel Elétrica ge U10B-LO, número de ordem 2215 D CBTU/STUREC; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 006/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Prazeres Nascimento - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - chefe Departamento Jurídico Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 01250.028161/2018-16. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 02/07/2023, com término em 1º/07/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.006,43. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01245.000535/2022-94. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 14/07/2023, com término em 13/07/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, sem prejuízo da repactuação em virtude da homologação da convenção coletiva da categoria no ministério do trabalho. 1.2 fica estabelecida a supressão do módulo 3- provisão de rescisão, item a, "aviso prévio indenizado" e o valor do módulo 5 - insumos diversos: "ponto eletrônico" da planilha de custos e formação de preços da contratada, por se tratar de custo não renovável, tendo sido amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.816,08. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Na data de 16/06/2023 às 15h20, a autoridade competente homologou a adjudicação do grupo únicolicitado no pregão eletrônico nº 09/2023, conforme a seguir, Empresa Vencedora:JOSÉ CARLOS RAMOS DOS REIS, no CNPJ 33.761.051/0001-95. Valor estimado: R$ 257.201,28. Valor final R$ 177.29 9,43. MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 240101-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 240101 Nº Processo: 01245006740202344. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário e, se necessário, por meio fluvial, de bens patrimoniais tais como: mobiliário, equipamentos em geral, documentos (panfletos, folders, revistas entre outros), veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do MCTI, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidor público civil regido pela Lei no 8.112 de 1990. na modalidade porta a porta, para toda e qualquer localidade do território nacional.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 240101-00001-2023NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.000328/2022-11. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 31.669.124/0001-98 - LS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de linha branca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 140.841,78. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 240105 Nº Processo: 01280000380202341. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para a Troca das Esquadrias e Vidros da Biblioteca, no Campus I do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-3- 00001-2023. Entrega das Propostas: 20/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM. VEBER SOUSA DE MOURA Chefe da Divisão de Contratações e Importações (SIASGnet - 15/06/2023) 240105-00001-2022NE000163