DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900008 8 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93 E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO/IFBAIANO, CNPJ n. 10.724.903/0001-79, para os fins que especifica; Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência por 10 (dez) meses, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. ALTERAR a Cláusula Nona, em função da prorrogação de prazo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho Atualizado; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 16/06/2023; Vigência: 19/06/2023 à 18/04/2024; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pelo IFBAIANO: Aecio José Araujo Passos Duarte - Reitor. MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 240125 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 01205.000022/2018-73. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, para o contrato n° 8/2018, que trata da contratação de vigilância armada para atender às necessidades do campus avançado museu paraense emílio goeldi em mt, sede do futuro instituto nacional de pesquisa do pantanal - inpp. a repactuação, com início em 01.01.2023, com fulcro convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o número mt000027/2023, está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 005/2017/mpdg.. Vigência: 26/05/2018 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.545,66. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do ministério da educação, mediante sistema de registro de preços, conforme especificações e condições constantes do termo de referência, anexo ao edital. . Leia-se: contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da Comissão Nacional de Energia Nuclear, mediante sistema de registro de preços, conforme especificações e condições constantes do termo de referência, anexo ao edital. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000267/2023 . Objeto: Aquisição de FASTlab PET-FDG Citrate Cassette 10x1 código 1176837 e FASTLab PET-FDG Duo Citrate Cassette 5 x 1 código 1181825. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme discriminado no processo SEI. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 15/06/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA . Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 204.521,76. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GE HEALTHCARE LIMITED. (SIDEC - 16/06/2023) 113205-11501-2023NE090045 UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº 9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e também não foram localizados os endereços da empresa BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA, e seu sócios, MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, ALBERTO RODRIGUES E MONICA DINIZ SILVA, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução do contrato IPEN- CNEN nº 01/2003, no valor de R$ 83.169,85 (oitenta e três mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), advindos do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº 0150200-75.2008.05.02.0028 da 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ajuizada pela Sra. SALETE MARIA DE OLIVEIRA Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la, sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação. ISOLDA COSTA Diretora Substituta FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2268/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e KORIN AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 08.183.347/0001-29, com sede no Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, na Estrada Municipal De Camaquã S/N, Área Rural, CEP 13539-899 Objeto: Execução do Projeto "Novos desenvolvimentos das biotecnologias CPMO/KORIN: múltiplas soluções sustentáveis para a agropecuária e o meio ambiente". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000744 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 3.941.567,58 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 1.970.783,79 (um milhão, novecentos e setenta mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: CARLOS A. ARAGAO C. FILHO, CPF 337.004.447-04 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários e KORIN AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA: Sérgio Kenji Homma, CPF 680.629.669-68 e Francisco Antônio Trianon de Souza CPF 919.646.527-15 Data de assinatura: 15/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 0255/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 19.876.161/0001-71, com sede no Estado do Rio Grande do Sul, Município de Campo Bom, na Avenida Carlos Strassburguer Filho, nº 5796, Sala 32, Bairro Industrial Norte, CEP 93700-000, e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CNPJ nº 03.589.068/0001-46, com sede no Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, na Rua Augusto Severo, nº 84, 10º Andar, Bairro Glória, CEP 20.021-040. Objeto: Execução do Projeto "Plataforma Webservice com Machine Learning baseada em NLT, que irá auxiliar a ANS na análise dos processos de ressarcimento ao SUS". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000546 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.736.476,00 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais) Valor de Contrapartida: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA: Marcelo Fabiano Dannus, CPF 692.517.970-72. Signatários AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, CPF: 847.047.804-49 Data de assinatura: 15/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0189.01; Data de Assinatura: 15/06/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ELECTROIMPACT DO BRASIL INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA; CNPJ 20.282.534/0001-65; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 26 meses contados de 20/12/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0098.02; Data de Assinatura: 15/06/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS; CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 23/02/2024. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO Espécie: Termo de Parcelamento. Data de Assinatura: 05/08/2021; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Portal Telemedicina Ltda CNPJ nº 19.309.563/0001-94; Objeto: parcelamento do débito referente ao Contrato de Subvenção n° 03.20.0153.00 no montante de R$ 585.363,82, corrigido até o mês de maio de 2023, a ser pago em 60 (sessenta) parcelas mensais devidamente atualizadas. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Otávio Augusto Titton Dias, CPF: .626.328-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.002551/2018-23; processo PICC 202275/2015-9 - GDE, Título do Projeto: Investigação Termodinâmica de Superfície de Nanocelulose por Processo de Evaporação de Água. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. SIGN AT Á R I O S : Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: .203.591- e Otávio Augusto Titton Dias - Engenheiro Químico, CPF: .626.328-. Brasília, 16 de junho de 2023 - Cláudio da Silva Valério - Coordenador- Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada Apoio a Projetos de Pesquisa - PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2368274626910882. Brasília, DF, 16 de junho de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9910065410079252 Em 16 de junho de 2023. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 364102 Nº Processo: 005772/2023-11 . Objeto: SUBLOCAÇÃO de área interna coberta, medindo 187,46 m², localizada no 7¨ andar do Edifício Telemundi II, situado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 01, Lote 06 Bloco H, Edifício Telemundi II, bairro Asa Sul em Brasília/DF, objeto da matrícula n¨ 114340, do 1¨ Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, visando à instalação do Escritório Regional da FINEP, conforme Projeto Básico SEMAI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993, Lei 8.245/1991 e no inciso V do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador-geral de Administração e Logística Cglog/dadm. Ratificação em 16/06/2023. LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ. Diretor de Gestão Administrativa - Dadm. Valor Global: R$ 13.284,90. CNPJ CONTRATADA : 33.749.086/0001-09 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP. (SIDEC - 16/06/2023) 364102-36201-2023NE800065