DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA., CNPJ: 29.508.686/0004-50. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisicoes e Contratos (SIDEC - 16/06/2023) 413001-41231-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413004 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 53520.000093/2021-01. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, a partir de 24/06/2023, do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção do elevador da Sede da Anatel no Estado do Paraná. Vigência: 24/06/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato para o novo período: R$ 5.094,90. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000038/2023 CS Objeto: Prestação de Serviço de Pagamento a Fornecedor na Modalidade PIX (meio de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central do Brasil) adequada ao padrão FEBRABAN, com transmissão de arquivo para pagamento em lote ou individualmente para quitação das obrigações dos Correios, A abertura da licitação designada para: 20/06/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU nº. 100, folha 8, Seção 3, do dia 26 de maio de 2023, fica adiada "SINE DIE". ROBSON MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: JULIO PAPELARIA LTDA, CNPJ 06.184.298/0001-13. Endereço: RUA VITORIO MAGNAVACCA, 17- BURITIS - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 15/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 54/2005 (AC PRESIDENTE OLEGÁRIO) - Objeto: Alterar locador do Imóvel - Contratada: CARLA DE QUEIROZ BOAVENTURA CPF: 743.841.986-04. Assinatura: 16/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000034 SE/MG Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/MG (ID 1006380). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/07/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: [email protected]. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/23 SE/MG Aquisição de Material de Escritório, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1000301. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato 124/2021-SE/RJ; CONTRATADA: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIA L I Z A DA LTDA., CNPJ: 77.998.912/0016-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição: 01/06/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53117.007555/2023-36. ESPÉCIE: Contrato 24/2021-SE/PB; CONTRATADA: BRASIL LOGISTICA E TRANSPOR T ES EIRELI, CNPJ: 03.810.476/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS PARA ENTREGA DE ENCOMENDAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A ENTREGAS BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição: 07/06/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53173.002599/2023-03. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para o funcionamento da AC MADRE DE DEUS/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS/BA. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 06/04/2023. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL COGEP/SGE/SE/MINC Nº 2, 15 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA SUBSTITUTA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos da aposentada, abaixo relacionada, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2023, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. . Nome Matrícula CPF Vínculo . Anete Bastos dos Santos 995164 934.634.807-00 Aposentada A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de junho/2023. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão fica condicionado à realização da Prova de Vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-COGEP, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar - Brasília/DF, CEP 70068-900, portando documento de identidade oficial ou ainda mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. O crédito do pagamento reestabelecido(s) será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail ''[email protected]'', ou telefone: 2024-2248/2247 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizado a visita técnica. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. KARINA DE VASCONCELLOS SILVA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas, por meio de processo seletivo público em regime de fluxo contínuo, para formação de banco de profissionais especializados, que poderão ser chamados a atuar na análise de projetos audiovisuais selecionados para a fase de Decisão de Investimento, nos termos dos respectivos Editais de Chamada Pública do FSA. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 27/06/2023 e encerram-se em 06/12/2024. EDITAL, ANEXOS e demais informações podem ser acessados no site do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA: https://www.gov.br/ancine/pt-br/fsa/fsa Em 16 de junho de 2023. ALEX BRAGA MUNIZ Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa LUZ XXI CINE VIDEO LTDA ., CNPJ 71.617.252/0001-02, bem como o sócio HERMANO PENNA, a respeito da decisão que ratificou a reprovação das contas do projeto "BRASIL, 500 ANOS DE ECONOMIA" - SALIC: 15-7153, com a consequente decisão pela devolução integral dos recursos recebidos. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. A ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do mesmo em dívida ativa, e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, podendo também ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e- mail [email protected]. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023 EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.