DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após o julgamento dos recursos, restaram habilitadas as licitantes: Izabel Souki Engenharia e Projetos Ltda, Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda, Tramela Arquitetura Engenharia Ltda, TS2 - Arquitetura e Construções Ltda, Rede Cidade Desenvolvimento Sustentável Ltda_e FACCIO Arquitetura SS Ltda. Dessa forma, convocam- se as empresas supracitadas para Sessão de Abertura das Propostas a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 10 (dez) horas da manhã, na Divisão de Licitações, do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais,[localizado na[Avenida[Álvares Cabral, nº 1.605, 10º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP: 30170- 008. WANESSA LARA BRAGA Membro da CPL (SIDEC - 16/06/2023) 423034-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO CENTRO LÚCIO COSTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 343028. Processo: nº. 01458.000019/2023-45 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ-MF Contratado nº 32.086.274/0001-31- A CHAVE NEIDE ME. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro para atender às demandas dos setores da unidade Centro Lucio Costa - Escola do Patrimônio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Vigência: 07/06/2023 à 07/06/2024. Valor Global: R$ 14.255,50. Data da Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 343028. Processo: nº. 01458.000019/2023-45 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ-MF Contratado nº 21.700.723/0001-43- NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização de bebedouro para atender às demandas dos setores da unidade Centro Lucio Costa - Escola do Patrimônio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Vigência: 07/06/2023 à 07/06/2024. Valor Global: R$ 4.500,00. Data da Assinatura: 07/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343011 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01510.000203/2022-22. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 10.487.149/0001-09 - PROSINC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 17/08/2023 a 17/08/2024, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.248,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO Nº 2/2023 Processo nº 01494.000331/2021-31. Termo de Compartilhamento nº 2/2023 (4437197). Órgão Gestor: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN-MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14. Órgão Cliente: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, CNPJ 32.901.688/0001-77. Objeto: O presente Termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado a Rua do Giz, nº 235, Centro, São Luís-MA, CEP 65010-680, com rateios das despesas comuns. Vigência: 19/06/2023 à 19/06/2026. Data de assinatura: 15/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343006 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01500.001394/2020-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o contrato 01/2021, firmado em 02/02/2021 com a empresa força tatica vigilancia e seguranca eireli, em virtude da homologação da cct rj000182/2022 e rj000196/2022, da análise da repactuação - 2023 - colic (sei 4407185), da nota técnica 146 (sei 4407541) e do ofício 1529 (sei 4409052), ficando assim decidido que a partir do dia 01/01/2023 o valor mensal do contrato passará de r$ 130.785,53 para r$ 138.407,81, e que a partir do dia 07/01/2023 o valor do contrato passará de r$ 138.407,81 para r$ 138.624,56.. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.494,70. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, mediante o regime de execução indireta, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, armamentos, munições e equipamentos, para atender as necessidades do Parque Histórico Nacional das Missões PHNM, RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, por 01 (um) ano, conforme Edital e anexos. PAULO ALVES FERREIRA FILHO Coordenador de Licitação (SIDEC - 16/06/2023) 343012-40401-2023NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo FBN 01430.000133/2023-83. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e UNIVERSIDADE DE CUIABÁ (UNIC), mantida pela Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A. - CNPJ nº 03.239.470/0098-23. Objeto deste Acordo é Cooperação para a execução de desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, que assegurem o funcionamento de um Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN no âmbito da UNIVERSIDADE DE CUIABÁ (UNIC), a seguir denominado Posto EDA/MT, que funcionará na Universidade de Cuiabá, situada na Avenida Manoel Jose de Arruda, nº 3.100, sala 2, Bairro Jardim Europa, CEP - 78.065-900, Cuiabá-MT. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 04 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que solicitado, por escrito, com antecedência de 90 (noventa) dias do final de sua vigência. Data de Assinatura: 14 de junho de 2023. FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000187/2022-00. Concurso nº 1/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Cecília Quevedo da Costa. Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao Programa de Iniciação Científica para R$700,00, a contar de 1º/02/2023. Do Crédito Orçamentário: Trata-se de bolsa custeada pelo CNPq. Data e Assinaturas: 05 de junho de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Cecília Quevedo da Costa, bolsista. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 903002/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.400,00, Vigência: 29/06/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 09/10/2020. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº .274.821-*. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO TERMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 936560/2022 ONDE SE LÊ: Signatários: Concedente: ADRIANA CLAUDIA GOMES BORGES, CPF nº 25983822349, Convenente: DIVANIR DE CASTRO DUARTE, CPF nº 38519810144 LEIA-SE: Signatários: Concedente: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº 39356825149, Convenente: DIVANIR DE CASTRO DUARTE, CPF nº 38519810144 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Abertura de PAAI A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE, nomeado pela Portaria nº 86/ACI, de 20 de setembro de 2022, publicada no Boletim Interno nº 178, de 23 de setembro de 2022. NOTIFICA a empresa GUILHERME DE JESUS DA SILVA CNPJ nº 35.304.406/0001-42, licitante Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 24/BAFZ/2021, Processo Administrativo de Gestão (PAG) nº 67437.005277/2021-11. Assinante da Ata de Registro de Preços nº 150, em 09 de dezembro de 2021, sobre a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 005/BAFZ/2023, PAG nº 67221.003926/2023-28, pelo fato da citada empresa não ter fornecido o material previsto na Nota de Empenho nº 2022NE000378 mesmo, preliminarmente, ter sido cientificada por meio da Notificação de Ocorrência nº 02/GSAU-FZ/2023. Ressalto que esta publicação está sendo realizada em virtude da inexecução ocorrida, transgredindo o previsto no item 12.1, 12.9 e 12.16 do Termo de Referência, anexado ao Edital do Pregão Eletrônico supramencionado. Diante do exposto, fica a empresa submetida à aplicação das sanções administrativas previstas no instrumento contratual pactuado, bem como a legislação pertinente em vigor. Diante do exposto, decido pela abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 005/BAFZ/2023, PAG nº 67221.003926/2023-28 e fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar DEFESA pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço 9 Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/ Fax: (85) 32163039 / endereço eletrônico: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int Ordenador de Despesas V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272003572202316 . Objeto: Prestação de Serviços médicos e hospitalares aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 15/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.096.423/0002-54 HOSPI T A L BA I A SUL S/A. (SIDEC - 16/06/2023) 120073-00001-2023NE999999