DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900018 18 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160150 Nº Processo: 64419003714202345. Objeto: Abertura de Processo Licitatório de eventual aquisição materiais de instrução e artigos esportivos da 4ª Cia E Cmb Mec para o GGALC 2023, das OM subordinadas a 4ª Bda Cav Mec. Total de Itens Licitados: 368. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR PACHECO SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 160150-00001-2023NE000001 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160151 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 64545.006681/2019-63. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 26.927.847/0001-00 - PRONTOMED CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, de 19 de junho de 2019,por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/06/2023 à 18/06/2024, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de serviços de natureza contínua nas especialidades médicas de urologia, ginecologia, angiologia, cardiologia, ortopedia, exames de ultrassonografia, raio x com laudo e exames cardiológicos.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.005443/2022-78. Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 847.756,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.005443/2022-78. Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 847.756,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.005443/2022-78. Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 03.938.789/0003-86 - ALIMENTOS DALLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 2.071,20. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.005443/2022-78. Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 847.756,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.005443/2022-78. Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 176.616,93. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.005443/2022-78. Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 102.020,40. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65399.002174/2022-40. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: Objeto a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão com franquia, para o comando de operações especiais.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.974,56. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65324006150202233. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em infraestrutura e manutenção preventiva e corretiva em no break e impressoras do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (SIASGnet - 16/06/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Of nº 01-Encarregado do PAS/16º B LOG. Brasília- DF, 22 de março de 2023. NUP nº 64134.001615/2023-15. Ao Senhor Johnatan Santos da Silva. CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para alegações finais. PAS NUP/NUD nº 64134.001615/2023-15. 1. Informo que aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Brasília-DF, no Quartel do 16º Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador NUP/NUD nº 64134.001615/2023-15, a que responde Vossa Senhoria. 2. Diante do exposto, em atenção ao que prevê o Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 e a Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o senhor para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no endereço: Av. Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, CEP: 70630-100, 16º Batalhão Logístico, Brasília-DF. At e n c i o s a m e n t e , Brasília-DF, 13 de junho de 2023. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel Comandante do 16º Batalhão Logístico 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160058 Nº Processo: 01. Objeto: Aquisição de material de limpeza para a preservação e manutenção do 32º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 19/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 160058-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.007502/2022-48. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 328.785,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.022068/2023-15. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 607.200,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.022068/2023-15. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 434.700,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).