DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900017 17 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64318.033495/2022-86. Pregão Nº 26/2022 (UGG 160194). Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 00.075.017/0005-31 - QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. Objeto: Aquisição de pastilhas de cloro destinado ao tratamento e potabilização de água para o consumo humano. Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 132.299,28. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.001346/2021-48. Processo Administrativo n° 64329.001346/2021-48 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2023 AO CONTRATO nº 02/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual de 90 (noventa) dias corridos do Termo de Contrato nº 02/2022, passando o término de execução para 15/09/2023 e passando o término de vigência para 30/10/2023. Data de Assinatura do Termo aditivo: 15/06/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 6ª REGIÃO MILITAR 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64063.001823/2022-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de vigência, supressão e reajuste, decorrente do contrato nº 0001/2022, tendo como objeto a prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível para o 35º bi.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.609,06. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160201 Nº Processo: 64329004717202224. Objeto: Reparação das instalações elétricas da sala de rádio da 7ª Companhia de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00002- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 160201-00001-2023NE000001 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL ALEGACOES FINAIS Pelo presente Edital fica notificado A EMPRESA COMPRA CERTA DE MATERIAIS DE CONSUMO, CNPJ: 27.974.141/0001-61, que conforme cadastro SICAF, tem como responsavel legal a senhora GLENDA GLEICY DA SILVA PEREIRA, CPF: 081.243.984-88, situada na Rua Joao Cabral de Melo Neto, 380, Casa A, Estancia, Recife-PE, por nao ocupar o endereco constante e nao atender o telefone, no cerne da sindicancia instaurada atraves da portaria n 010-Sect, de 31 de janeiro de 2023, pelo Chefe do 7 Deposito de Suprimento, para apuracao de inexecucao total ou parcial de objetos contratados mediantes a Notas de empenho. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias corridos, apos efetivacao da notificacao de sindicado, para que entre em contato com este sindicante, atraves do endereco do 7 Deposito de Suprimento na Rua General Estilac Leal n 439 Cabanga Recife PE, CEP: 50.090- 450 das 8h as 15h, ou por email ([email protected]), a contar da data desta publicacao, para vistas dos autos, caso queira e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Informa-se que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, o processo tera continuidade, independente do comparecimento ou manifestacao do intimado. WANDERSON GONZAGA DO NASCIMENTO - 1 SGT Sindicante 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579003819202361. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para serem usados em procedimentos cirúrgicos trauma-ortopédicos, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 276. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 276 (duzentos e setenta e seis). O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fo r t a l e z a (SIASGnet - 15/06/2023) 160050-00001-2023NE000365 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64024000928202301. , publicada no D.O.U de 22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus, Baterias e Lubrificantes, destinados às viaturas pertencentes ao 25º Batalhão de Caçadores. Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h45 e de14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/06/2023) 160204-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de aluguel de embarcações e viaturas, visando atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 19/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/06/2023) 160026-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160163 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 64319.032139/2022-35. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alteração de acréscimo de prazo por mais 173 (cento e setenta e três) dias corridos, referente à contratação de empresa especializada para a reparação da cobertura do prédio a 8ª região militar - belém-pa, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, e em conformidade com o termo de contrato nº 27/2022-8ª rm, justificativa técnica para o 3º aditivo de prazo ao contrato 27/2022, emitido pela equipe de fiscalização, e fundamentado pelas justificativas da contratada. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.999,99. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160163 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64185.001423/2019-27. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da contratação de serviços de conectividade de internet 100mbps para o 41º ct em belém-pa.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.503,61. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160163 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 64185.001423/2019-27. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato da prestação de serviços nº 27/2019-8ª rm, por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de serviço de conexão dedicada de alta disponibilidade à internet na velocidade de 500 mbps no 41º centro de telemática (belém- pa). Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.344,23. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160163 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64185.001423/2019-27. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aditivação de contratação de serviço de conexão de enlace dicado metro-ethernet (ponto a ponto) na velocidade de 100 mpbs entre o 41º centro de telemática (belém-pa) e a 22ª brigada infantaria de selva (macapá-ap). Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.552,78. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64185000136202386. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 160163-00001-2023NE000001