DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900016 16 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 da 1ª Região Militar, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar Sra. THEREZINHA GALDINO NOGUEIRA (MATRICULA nº 02XXXX05) após seu falecimento em 06/10/2019, permanecendo na folha de pagamento até o mês de junho/2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima- se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 26 de junho de 2023, às 14 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. MANOEL FERREIRA PORTELA JUNIOR - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.069929/2020-28 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. JULIA ASSIS BIANCO (RG XX.X47.369-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 012 - SIND - Dano - Aux 8 Exp - SCAIDE/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar Sra. JULIA MARTIN BIANCO, após seu falecimento em 25/11/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de dezembro/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 28 de junho de 2023, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.018314/2021-14 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. FRANCISCO SILVA FARIA (CPF XXX.377.257-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 195/21.1-SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 MAR 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. IHACY SILVA FARIA (Prec-CP nº XX/30157XX) após seu falecimento em 10/08/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 26 de junho de 2023, local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. RUTH VENTURINI MARIANI - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.069929/2020-28 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. MICHELE BIANCO NETO (RG XX2468X) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 012 - SIND - Dano - Aux 8 Exp - SCAIDE/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar Sra. JULIA MARTIN BIANCO, após seu falecimento em 25/11/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de dezembro/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 28 de junho de 2023, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.069929/2020-28 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. ELIZABETH COSME (RG XXX.392.900-X) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 012 - SIND - Dano - Aux 8 Exp - SCAIDE/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar Sra. JULIA MARTIN BIANCO, após seu falecimento em 25/11/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de dezembro/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 27 de junho de 2023, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.069929/2020-28 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. FATIMA BIANCO SIQUEIRA (RG XX.X22.495-X) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 012 - SIND - Dano - Aux 8 Exp - SCAIDE/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar Sra. JULIA MARTIN BIANCO, após seu falecimento em 25/11/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de dezembro/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima- se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 27 de junho de 2023, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.069929/2020-28 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. MARISA BIANCO (RG XX.X39.431-X) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 012 - SIND - Dano - Aux 8 Exp - SCAIDE/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar Sra. JULIA MARTIN BIANCO, após seu falecimento em 25/11/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de dezembro/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 27 de junho de 2023, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten Sindicante LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64614.001692/2023-72. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO.Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na qualificação de desempenho em 16 pontos de uso de ar comprimido, com elaboração de documentação e realização de testes físico-químico e microbiológicos, dos pontos localizados na área produtiva do laboratório químico farmacêutico do exército - LQFEX.Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 13/2023 - UASG: 160283 Nº Processo: 64661.002194/2019-03 Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: KIARGOS S E R V I ÇO S E FACILITY LTDA. CNPJ: 28.871.366/0001-55. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este Termo se dá pelo acréscimo de 1 (uma) mão de obra especializada (Item 1) e em conformidade à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, reajustado no percentual de 6,34%. Vigorando o Valor Mensal de R$ 67.513,14 (Sessenta e sete mil, quinhentos e treze reais e quatorze centavos); diferenças retroativas referentes aos meses de: Março, Abril e Maio no valor total de R$ 8.383,50 (Oito mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), inclusas na parcela de junho/2023. Perfazendo o Valor Global de R$ 415.712,78 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos e doze reais e setenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93 Vigência do Termo: De 01/06/2023 até 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 12/2023 - UASG: 160283 Nº Processo: 64661.002194/2019-03 Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ:09.640.404/0001-14. Contratado: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 19.972.593/0001-86. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este Termo se dá pela alteração da descrição dos uniformes e em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, reajustado no percentual de 6,34%. Vigorando o Valor Mensal de R$ 43.905,84 (Quarenta e três mil, novecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos); diferenças retroativas referentes aos meses de: Março, Abril e Maio no valor total de R$ 7.546,56 (Sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), inclusas na parcela de junho/2023. Perfazendo o Valor Global de R$ 272.445,13 (Duzentos e setenta e dois reais, quatrocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93 Vigência do Termo: De 01/06/2023 até 01/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG: 160283 Processo Nº: 64661.001819/2019-10 Termo de Apostilamento do Contrato Nº 16/2019 e PREGÃO SRP Nº 04/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto: Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, reajustado no percentual de 6,34%. Vigorando o Valor Mensal de R$ 7.602,26 (Sete mil, seiscentos e dois reais e vinte e seis centavos); diferenças retroativas referentes aos meses de: Março, Abril e Maio no valor total de R$ 1.257,09 (Mil duzentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), inclusas na parcela de junho/2023. Perfazendo o Valor Global de R$ 31.666,13 (Trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e treze centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência do Termo: 01/06/2023 a 30/09/2023. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE PENALIDADE A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica a penalidade de impendimento de licitar e contratar com a União à empresa CAMILA APARECIDA DE AGUIAR - CNPJ 16.968.722/0001-74, pelo período de 4 (quatro) meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, devidamente fundamentado no Item 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nr 11/2022, UG 160126, e Art. 7º da Lei 10.520, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 09/2022 - 11º BI MTH. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Cap Ordenador de Despesas do 11º BI Mth 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 14/2023 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255- 040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, os Caçadores Atiradores e Colecionadores, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, para que providenciem, dentro de 10 (dez) dias uteis, as suas ALEGACOES FINAIS: MARLLEY D ALEXANDRO COSTA VIEIRA, CR 953167, Oficio nr 01-Enc PA, de 12 Jun 2023 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64316.101922/2023-67; JOAO CESAR OTTONI BARBOSA, CR 76943, Oficio nr 01-Enc PA, de 12 Jun 2023 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64316.101921/2023-12. MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth