DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/06/2023) 160024-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160024 Nº Processo: 64270003051202391. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para a Turma de Navegação Fluvial do Cmdo de Fronteira Solimões.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATSER e as constantes no presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a vigência da Ata.. LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/06/2023) 160024-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160346 Nº Processo: 64268000817202324. Objeto: O objeto do presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente do Centro de Atendimento aos Dependentes, Inativos e Pensionistas (CADIP) do Comando Fronteira Rondônia/ 6º Batalhão de Infantaria de Selva (UGG). PREGÃO 08/2023. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/06/2023) 160346-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/03/2022 a 25/03/2023. . Leia-se: Vigência: 25/03/2022 a 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 167505 - CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número do contrato: 12/2023. Nº Processo: 64123003779202314 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: UNONET TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ 10.313.079/0001-64. Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet para o HT (Hotel de Trânsito). Vigência: 08/05/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura:08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 167505 CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64123003778202361 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SARAH LARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652,16. Data de Assinatura:30/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160536 CMDO FRON JURUA/61º BIS - Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64123.003140/2023-21 Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SARAH LARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761,62. Data de Assinatura: 24/04/2023. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AV I S O Processo Administrativo. NUP do Processo: 64044.003036/2023-16 COMUNICO a empresa MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.391.967/0001-03, que foi instaurado o Processo Administrativo nº 05-PA/ 6º BEC, instaurado em consonância ao que se trata o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005 e artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega do material constante na Nota de Empenho 2021NE000735, correspondente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 14/2021, do 6º BEC. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (§ 2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico [email protected]. Boa Vista, RR, 19 de junho de 2023. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas do 6º BEC COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64333000461202306. W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ 08.233.902/0001-80 para Item 1 valor R$2.543.139,2100. MARCIO MENEZES AGERTT Presidente da Cpl (SIDEC - 16/06/2023) 160017-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64333.003153/2021-62. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Obra adequação das instalações elétrica 29ª cspfa, em manaus/am. Vigência: 25/02/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.049,60. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.025375/2023-76. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 45.559.436/0001-53 - SPINRAD SERVICOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 19/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros eletrostáticos de combustível para manutenção das viaturas do Parque Regional de Manutenção/12, Organizações Militares apoiadas e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00197 Novo Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/06/2023) 160021-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.029166/2022-44 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. Azenilda Domingues de Oliveira (CPF XXX.191.487-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 101-SIND - Dano AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Cleodenira Vieira Kuhn (Prec-CP nº 98/XXXXX18) após seu falecimento em 09 de junho de 2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 26 de junho de 2023, às 10:00 horas, no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. LUCAS CORRÊA DOS REIS - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.046712/2021-21 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JOSÉ CARLOS NOGUEIRA (RG 05.XXX.XXX-8) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nº 257/22.1- SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 26 de maio de 2023, do Sr. Comandante