DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratual para que haja reequilíbrio econômico- financeiro, de acordo com o dissídio de 7,0% estabelecido através de convenção coletiva realizada pelo respectivo sindicato, no qual o aumento passou a vigorar em abril/2022, bem como reajuste do adicional de insalubridade estabelecido através da mesma convenção coletiva, tendo em vista que ela é calculada sobre 20% do piso da categoria.. Vigência: 01/04/2022 a 24/03/2023. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 66.448,13. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.162.817,19. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 67246.023538/2020-32. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratual para que haja reequilíbrio econômico-financeiro, de acordo com o dissídio de 7,0% estabelecido através de convenção coletiva realizada pelo respectivo sindicato, no qual o aumento passou a vigorar em outubro de 2021, bem como reajuste do adicional de insalubridade estabelecido através da mesma convenção coletiva, tendo em vista que ela é calculada sobre 20% do piso da categoria.. Vigência: 25/01/2022 a 31/03/2022. Valor do termo de Apostilamento: R$ 6.291,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.096.369,06. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV Brasil, Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 20 a 23/06/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado - PSS N° 01/DAPE/2023, observados os requisitos e as condições previstos na legislação trabalhista, para a contratação de pessoal por tempo determinado, visando à realização de serviços cuja natureza ou transitoriedade justificam a predeterminação do prazo, na Administração Central e em suas filiais localizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ e Goiânia/GO. O Edital Normativo na íntegra assim como outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico www.navbrasil.gov.br na data de 19/06/2023. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nr 005/2023 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo: 64198.008735/2023-07. Objeto: Contratação de Software como serviço de LINKTREE. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 14/06/2023. Cel LEANDRO PAIVA MARQUES - Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: US 90.00 (noventa dólares). Contratada: LINKTREE. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.005306/2023-54. Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.801.587/0001-38 - FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do datacenter do centro de inteligência do exército.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 268.500,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160246 Nº Processo: 64449.001943/2023-78. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a . Valor Total: R$ 32.367.737,28. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160307 Nº Processo: 64450000874202346. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva/preditiva de equipamentos fixos/auxiliares de cozinha industrial, refrigeração e congelamento do Setor de Aprovisionamento do 1º Depósito de Suprimento e Unidades integrantes do GCALC/1ªRM, com fornecimento de mão de obra e insumos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/06/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON MALTA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 160307-00001-2023NE800001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 06549.200203/2022-84. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência contratual. Vigência: 14/03/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.082.224,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64488.036131/2022-04. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do material. Vigência: 14/06/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.775.372,96. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.001802/2023-70. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção elétrica constantes na tabela sinapi rr. Fundamento Legal: lei 10.520/2002 artigo 1 . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.006564/2023-99. Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de táxi-aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal, em aeronave caravan para atender as necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e suas omvas.. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160515 Nº Processo: 64308003940202383. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de Telecomunicações por Satélite para os aparelhos ISAT PHONE, BGAN e serviços de Rastreamento de pessoal para equipamentos SPOT GEN 3 e SPOT X. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h59. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/06/2023) 160515-00001-2023NE000001 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de motores de popa em favor da 16ª Brigada de Infantaria de Selva e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WESLEI COUTINHO DE MESQUITA FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 160537-00001-2023NE000001