DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato de despesa nº 035/GAPDF-COMAE/2018, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 2.496,42. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 004/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.006430/2021-82. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Reajuste do valor do contrato de despesa nº 004/GAPDF-COMAE/2022, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso xi, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Termo de Apostilamento: R$ 15.356,16. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67438044627201921 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Diagnósticos por Imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e da Sdpog. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.186.027/0001-09 CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67438005577202009 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Otorrinolaringologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e da Sdpog. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.887.734/0001-10 COORLMS- COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (SIDEC - 16/06/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67438045555201930 . Objeto: Credenciamento, nos estados do MAT O GROSSO e do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e da Sdpog. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 22.920.386/0001-92 HOSPITALSANTA RITA VG LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261001308202377 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Diagnósticos por Imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e da Sdpog. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.133.817/0001-24 QUALLY LAUDOS - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67438000709202006 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Nefrologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e da Sdpog. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.626.194/0001-01 MED RIM S E R V I CO S MEDICOS LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67438040780201980 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Radiologia Geral, Mamografia, Marcação pré-cirúrgica, Ultrassonografia, Doppler Colorido, Densitometria Óssea, Biópsias guiadas por RX/US/TC, Punções, Tomografia, Angio- tomografia, Ressonância Magnética e Angio-Ressonância Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e da Sdpog. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.944.057/0001-01 CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67438046077201985 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Cardiologia, Angiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Cirurgia Endovascular e serviços de diagnósticos por registro gráfico ECG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e da Sdpog. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 19.750.043/0002-01 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA . (SIDEC - 16/06/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67438044185201913 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de assistência médico- hospitalar em geral Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e da Sdpog. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.311.093/0014-40 CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (SIDEC - 16/06/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 09010310000161 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e da Sdpog. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.010.310/0001-61 CENTRO RADIOLOGICO POR IMAGEM LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261003929202212 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Fisioterapia e Psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e da Sdpog. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.098.512/0001-44 CLINICA FISIOFORMA S/S LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 120638-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa AOF COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.827.805/0001-31, na pessoa de sua representante legal, a Sra. Ana Paula Gonçalves da Silva, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca das NOTIFICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS nº 13/PANT/9108 e nº 14/PANT/9109, ambas de 23 de maio de 2023, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, executar os serviços de manutenção e conservação de bens imóveis constantes nas NOTAS DE EMPENHOS nº 2021NE002280, 2021NE002283, 2021NE002286, 2021NE002290 e 2021NE001398, oriundas dos Termos de Referências dos Editais de Pregão Eletrônico nº 074/2021 - PAG nº 67222.006291/2021-49, nº 060/2020 - PAG nº67302.028698/2020-56, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30 ao 60; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de equipamento de apoio ao solo, referente as atas assinadas em 04/04/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 003/BASC/2023, como segue: GB AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 04.636.451/0001-70, itens 2, 3, 4, 14, 19, 23, 24, 30, 31, 34, 35 e 36, valor total registrado: R$ 4.916,56; CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, itens 1, 11, 12, 17, 18 e 29, valor total registrado: R$ 17.511,36; AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA , CNPJ: 20.063.556/0001-34, itens 13 e 27, valor total registrado: R$ 4.857,60; PROSPERE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, CNPJ: 23.646.675/0001-08, itens 22, 33, 38 e 44, valor total registrado: R$ 10.287,40; CESARIO AUTOCENTER SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.645.887/0001-03, itens 15, 16 e 37, valor total registrado: R$ 8.007,04; PEDERLUB LUBRIFICANTES PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 47.138.059/0001-04, item 10, valor total registrado R$ 1.899,85. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67 ao 70; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de material para Reunião de Aviação de Caça 2023 para Base Aérea de Santa Cruz (BASC), referente as atas assinadas em 16/06/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 003/BASC/2023, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, item 9, valor total registrado: R$ 175,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, itens 8, 10, 11, 12 e 13, valor total registrado: R$ 900,82; 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.498.572/0001-80-43, item 6, valor total registrado: R$ 3.819,20; CLEITON SANTOS ROCHA 47843938893, CNPJ: 46.014.745/0001-00, itens 1 e 6, valor total registrado: R$ 17.632,08. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120669 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 67269.001668/2019-12. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMÃOS CONFORTI LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE LAVANDERIA (HOTÉIS DE TRÂNSITO E SEÇÃO