DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900012 12 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não demanda publicação). JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av Ordenador de Despesas do CINDACTA II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 144/2021. Nº Processo: 67435.009821/2021-13. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 02.169.082/0001-28 - ALFACLIN SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002784/2022-17. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços especializados de engenharia para adequação do sistema de climatização da sala técnica do centro de gerenciamento da navegação aérea - cgna-rj. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/06/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 60/2017. Nº Processo: 67611.008911/2016-33. O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS resolve REVOGAR o Termo Aditivo 06/2023, publicado no DOU nº 14, seção 3, página 13, de 19 de janeiro de 2023, celebrado entre o PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) e a OMNISYS ENGENHARIA LTDA, tornando assim, SEM EFEITO. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Processo nº 67215.000725/2023-58; Objeto: contratação de empresa especializada em combate às pragas urbanas e vetores da Guarnição de Aeronáutica de Belém., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Valor Total: R$ R$ 71.772,8300. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/06/2023) 120628-00001-2023NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 Processo nº 67215.003550/2023-31; Objeto: proposta mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da União sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 04.951.433/0001-83 - JOSE C DE ASSIS LTDA. Valor Total: R$ 10.867,9381. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/06/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 168/2021. Nº Processo: 67441.011879/2020-59. Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 14.531.205/0001-08 - RADIODENTE - RADIOGRAFIAS DENTARIAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 168/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência complementar de saúde.. Vigência: 14/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67417000498202394. Objeto: Aquisição de Material Permanente Mobiliário para atender as necessidades do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Manaus - SEREP-MN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/06/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437001582202397 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar em Oftalmologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/03/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.108.023/0004- 92 CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/GAP-RF/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 005/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da recuperação das estruturas metálicas do NOA, KF, KT radar e KT VHF e reparação das instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Luís (DTCEA-SL), conforme abaixo: PENHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.581.044/0001-67 - VALOR: R$ 1.570.893,69 (Um milhão quinhentos e setenta mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67614023875202256. TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.709.906/0001-78 para Item 1 valor R$340.755,7800. LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 16/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67223008809202179. Objeto: Contratação de empresa para execução da reparação estrutural da torre de controle do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR-BA (DTCEA-SV), incluindo os serviços de fornecimento, transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados, aplicação de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00011- 2023. Entrega das Propostas: 04/07/2023 às 09h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 401/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438002028202317 . Objeto: Infusão de quimioterápicos, Infusão de Medicamentos Imunobiológicos, Coleta de Biopsia de Medula, Heparinização, Toracocentese, Aspiração de Mielograma, Bloqueios Anestésicos. Atende nas Especialidades de Heparinização, Toracocentese, Aspiração de Mielograma, Bloqueios Anestésicos. Atende nas Especialidades de Oncologia/ Oncohematologia/ Clinica da Dor (Anestesiologia), Cuidados Paliativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa anexa aos autos. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 06/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 59.010.603/0001-17 CLINICA DE ONCOLOGIA DIAGNOSE E TERAPIA LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 120633-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 49/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Ata de Registro de Precos n 158/GAP-SP/2023, CNPJ 17.784.050/0001-00, R$ 22.442,4000. Ata de Registro de Precos n 159/GAP-SP/2023, CNPJ 36.499.989/0001-77, R$ 10.160,0000. Ata de Registro de Precos n 160/GAP-SP/2023, CNPJ 47.540.533/0001-20, R$ 7.482,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 14 de JUN de 2023. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de 360 (trezentos e sessenta) cestas ba sicas, sendo 180 (cento e oitenta) cestas de ge neros alimenti cios e 180 (cento e oitenta) cestas de produtos de limpeza e higiene pessoal Total de Itens