DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG ROBERTSON DIOGO MELO Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.002143/2022-73. Pregão Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL. Contratado: 16.591.661/0001-79 - WILLIAM INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de revisão geral em equipamentos aviônicos, hidráulicos, superfície de controle de voo, trem de pouso, sistemas de freios, acessórios do motor j-52p-408, sistema de ejeção, refrigeração da cabine das aeronaves af-1b/c, que são aviões militares de alto desempenho (caça), operados pela marinha do brasil, no exercício de suas funções constitucionais.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 601.790,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.002143/2022-73. Pregão Nº 23/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 06.787.870/0001-39 - EFIX SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de revisão geral em equipamentos aviônicos, hidráulicos, superfície de controle de voo, trem de pouso, sistemas de freios, acessórios do motor J-52P-408, sistema de ejeção, refrigeração da cabine das aeronaves AF-1B/C, que são aviões militares de alto desempenho (caça), operados pela Marinha do Brasil, no exercício de suas funções constitucionais. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 178.686,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.002143/2022-73. Pregão Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL. Contratado: 06.787.870/0001-39 - EFIX SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de revisão geral em equipamentos aviônicos, hidráulicos, superfície de controle de voo, trem de pouso, sistemas de freios, acessórios do motor j-52p-408, sistema de ejeção, refrigeração da cabine das aeronaves af-1b/c, que são aviões militares de alto desempenho (caça), operados pela marinha do brasil, no exercício de suas funções constitucionais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 178.686,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.002143/2022-73. Pregão Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de revisão geral em equipamentos aviônicos, hidráulicos, superfície de controle de voo, trem de pouso, sistemas de freios, acessórios do motor J-52P-408, sistema de ejeção, refrigeração da cabine das aeronaves AF-1B/C, que são aviões militares de alto desempenho (caça), operados pela Marinha do Brasil, no exercício de suas funções constitucionais. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 3.303.890,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). 1º DISTRITO NAVAL COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2023 - UASG:781100 N° Processo: 63270.001469/2023-89; Objeto: Prestação de serviço de comunicação satelital para o Navio de Apoio Oceânico Purus. Contratada KVH industries Inc. Valor Total: U$$ 18.458,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e oito dólares do Estados Unidos). Fundamentado legal Art. 29, inciso II, da Portaria do GM-MD 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e inciso "i", Art. 74 da Lei n° 14..133/2021.Ratificação 01 de fevereiro de 2023 . Vice- Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ. Comandante do 1° Distrito Naval. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de saúde para as diversas clínicas e serviços (Serviço de Radiologia, Clínica de Oftalmologia, Divisão de Enfermagem, Serviço de Fisioterapia e Reabilitação, Serviço de Farmácia, Divisão de Odontologia) que compõem o Departamento de Saúde do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme condições, quantidades e exigências especificados no Apêndice A do Termo de Referência . ARTHUR RICARDO PESSOA BORBA Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 783701-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE Termo Aditivo: 83702/2022-08/01. Número do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNÓSTICO DIGESTIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de Serviços relativos a Assistência Médica de Endoscopia Alta, Colonoscopia, Phmetria, Manometria e Balão Intra-gástrico, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta e Certificado de Registro Cadastral, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais anexos. Anexos. Vigência: 12/05/2023 à 12/05/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 12/05/2023. 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2023-003/00; Partes: Comando da Marinha, por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Base Naval de Val de Cães (BNVC), Objeto: A pactuação de metas a serem alcançadas pela BNVC/OMPS-I, Fundamento Legal: Lei nº 9.724/98 e Decreto nº 3.011/99, alterado pelo Decreto nº 9.467/18, Data da assinatura: 14/06/2023; Prazo de Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2025, Signatários: Sr. Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, pela SGM, e o Sr. Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES, Ordenador de Despesas da BNVC. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001342202284. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma no rancho do Complexo Naval de Val-de- Cães.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-3-00001-2022. Entrega das Propostas: 20/07/2023 às 09h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 784810-00001-2023NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 20.774.507/0001-00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em neurologia.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo NUP 63143.000221/2022-87; TJIL n° 01/2022; primeira republicação; vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA); Objeto: contratação direta de instrutores, por meio de inexigibilidade de processo licitatório, para ministrar aulas aos alunos do cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Valor previsto do contrato R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) hora/aula. Autoridade autorizadora CMG ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ. Autoridade Ratificadora VA SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 63143.002998/2020-24 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 85350/2021- 005/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: URGEMED Serviços Médicos LTDA, CNPJ 01.281.990/0001-46 Objeto: Alteração da vigência do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 01/06/2021. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor estimado R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018. 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 000811/2020-87/06 publicado no DOU de 05/04/2023, Seção 3. Valor do Objeto: R$ 1.420.240,32 (um milhão quatrocentos e vinte mil duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura 04/04/2023. 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 50/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.001108/2022-55. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito naval. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 18.747,90. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).