DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO COSTA DA SILVA 698.917.532-04 DONA MARIA V . TV LAR COMERCIO DE MOTOS LTDA 14.024.658/0006-52 TV LAR NAUTICA . MONTEIRO E MONTE LTDA 13.398.988/0001-30 MONTE CRISTO II . MONTEIRO E MONTE LTDA 13.398.988/0001-30 MONTE CRISTO II . RAIMUNDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ME 05.972.695/0001-97 SASHA MARIA . DAVI FARIAS DE ARAUJO 016.485.132-12 DAVI ARAUJO I que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003941, 001P2023001370, 001P20230001647, 001P2023001736, 001P2023001795, 001P2023001761, 001P2023001981, 001P2023001990, 001P2023002007, 001P2023001698, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 50/2023 DE AUTOS JULGADOS (COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS) O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . J. CRUZ SVÇ. ADMINIST. PARA TERCEIROS LTDA 02.236.769/0001-39 LADY MAY . TRANSGLOBAL SERVIÇOS LT DA 01.362.266/0001-47 TRANSGLOBAL I . ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA 868.129.632-91 EXP. PARCEIRA . GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA 63.742.878/0001-12 GALO DA SERRA 58 . GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA 63.742.878/0001-12 CT 61 . ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA 550.583.457-49 COMANDANTE PAULO ARTHUR . MUTUPIRI AGENCIA DE TURISMO LTDA 35.405.855/0001-87 R I V E R FA S T . GILBERTO LUIZ VALENTE RODRIGUES FILHO 596.451.132-53 ACQUA ZAMARA . CLAIR LINHARES PRESTES 609.248.962-72 NGA . MARIA FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA 711.194.002-44 TIA FA que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023001001, 001P2023000993, 001P20230000985, 001P2023000721, 001P2023000713, 001P2023003488, 001P2023003879, 001P2023001604, 001P2023001841, 001P2023001710, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 788810 Nº Processo: 63160.005770/2023-21. Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado: 08.794.436/0001-01 - GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVI CO S DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço de revisão do sistema de controle e monitoramento da propulsão no passadiço, inspeção e reparo dos quadros de indicação da praça de máquinas (com sensores e indicadores), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 139.528,97. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 788810 Nº Processo: 63160000553202344. Objeto: Contratação de serviços de reparo de motores de combustão a Diesel, marca MTU, modelo 6R 199 TB50, empregados nos navios subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 19/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prevalece as especificações/descrições constantes no Termo de Referência em preferência do C AT M AT . . ALMIR CORREA DE SOUZA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 15/06/2023) 788810-00001-2023NE000100 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 61481.000819/2023-09. Objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$65.619,50 (Sessenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos), nos moldes do art.65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA., CNPJ 89.278.519/0001-40, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVO LV I M E N T O NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Termo Aditivo nº 20300/2023-006/01; VALOR: R$65.619,50 (Sessenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 16/06/2023. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.003116/2014-11; Espécie:TERMO ADITIVO: 42000/2015- 021/04.Objeto: Readequação dos prazos de execução e vigência, em virtude fundamentalmente de fatos supervenientes ocorridos - Atrasos ao cronograma em virtude dos fatores: (1) Crise sanitária de Covid-19, (2) Guerra na Ucrânia (3) Atrasos de Subfornecedores á Contratada. Contratada: RUTSCHI FLUIDO AG. Contratante: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP; Data de Vigência:14/12/2023. Data de Assinatura:13/06/2023. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira Tomada de Preços 01/2023 Processo NUP 63432.000291/2023-71;Contratação de Empresa Especializada para Recuperação Estrutural e Reforma das instalações elétricas do Hotel de Trânsito¨À Ressurgência¨ Por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros nomeados pela Portaria nº 46/IEAPM de 1º de junho de 2023, torna público aos interessados na licitação em epígrafe que a entrega e abertura dos novos envelope com os documentos de Habilitação de acordo com o Art. 48 § 3° da lei 8666/93, ocorrerá no dia 27/06/2023, às 10 Horas na Rua Kioto, 253, Praia dos anjos, Arraial do cabo RJ. CAPITÃO DE FRAGATA (T) ROBERTO MAISENHELDER Presidente da Comissão de Licitação DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 16.605.436/0001-44 - ESPACO VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 24.757.655/0001-77 - NOVO ESPAÇO SAÚDE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).