DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata- se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. LU I Z CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 16/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.757.655/0001-77 NOVO ESPACO SAUDE FISIOTERAPIA E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 16/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.462.411/0001-34 RAC SERV I CO S MEDICOS LTDA.. (SIDEC - 16/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 16/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.605.436/0001-44 ESPACO V I DA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 765706 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 63069.000530/2018-11. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 11.922.238/0001-90 - TECNOMED SERVICOS TECNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMEDICO S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com fornecimento de peças para o sanatório naval de nova friburgo. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.920,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148023223202395. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis Copos; Talheres; Embalagens tipo: "Quentinha" e "Saladeira". Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/06/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148008518202331. Objeto: Aquisição de material permanente para o laboratório de prática de enfermagem da Escola de Saúde da Marinha.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/06/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63343.000234/2022-18; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 03/2022 - UASG: 771100; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de estantes porta-paletes para o Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro.; REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91, REGI S T R A DA S : CNPJ: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Item: 3, UF: UN, Quantidade: 03, Valor unitário: R$ 16.990,00, Total do Fornecedor: R$ 50.970,00; CNPJ: 31.885.247/0001-66 - VBM EQUIPAMENTOS LTDA., Item: 1, UF: UN, Quantidade: 11, Valor Unitário: R$ 2.500,00; Item: 4, UF: UN, Quantidade: 46, Valor unitário: R$ 2.500,00; Item: 5, UF: UN, Quantidade: 13, Valor Unitário: R$ 2.500,00, Total do Fornecedor: R$ 175.000,00; CNPJ 36.500.577/0001-00 - CIMON COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E MONTAG E N S LTDA., Item: 2, UF: UN, Quantidade: 62, Valor unitário: R$ 10.712,00, Total do Fornecedor: R$ 664.144,00; Valor Global da Licitação: R$ 890.114,00; Data da Assinatura: 15/06/2023; Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001609202340. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. LUIS FERREIRA CHAGAS Auxiliar da Seção de Fardamento (SIASGnet - 16/06/2023) 771300-00001-2023NE020023 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º EGPN-26/2023-0007/00 Número do Processo NUP.: 61984.002059/2022-14, Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.685.343/0001-56; Objeto: Contratação de serviço para preparação e fornecimento de refeições, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 1.440.032,16; Prazo de Execução: 17/06/2023 a 17/06/2024; Data de Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2023 NUP: 61984.000844/2023-13 - Objeto: Prestação de Serviço de Comissão para Promotor Comercial da Tunísia por serviços prestados de representação comercial da EMGEPRON junto ao Governo da Tunísia. Justificativa: O Promotor Comercial, agente deste negócio, foi devidamente credenciado pela EMGEPRON, para atuar junto ao Governo da Tunísia em licitações para fornecimento de munição. Reconhecimento em 01/06/2023 - NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 01/06/2023 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: MILIPOL EQUIPEMENT TUNISIE, no valor global de U$ 34,587.00. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 110402 Nº Processo: 60631002756202393. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio na copa e cozinha com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de Guerra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 110402-00001-2023NE800000 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 60215.002341/2022-40. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0003-51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem a finalidade de alterar o cnpj (da matriz): 29.369.516/0001-90 do contrato 03/2023 pelo cnpj (da filial): 29.369.516/0003-51, conforme solicitação presente no ofício nº 41/2023 (6240463).. Vigência: 15/06/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.729.212,50. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 60215.002341/2022-40. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0006-02 - PALADAR NUTRI. Objeto: Este termo aditivo tem a finalidade de alterar o cnpj (da matriz): 29.369.516/0001-90 do contrato 26/2022 pelo cnpj (da filial): 29.369.516/0006-02, conforme solicitação presente no ofício 20/2023 (6281455).. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.400,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).