DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900033 33 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23255.000150/2023-21. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de impermeabilização da coberta do bloco da oficina mecânica do ifce campus maracanaú.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 14/11/2023. Valor Total: R$ 253.035,59. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23849.000606/2020-21. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2023 a 17/04/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/03/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.700,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158966 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23824.000660/2020-54. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001- 35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2023 a 22/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2022. . Leia-se: Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23491001058202396. Objeto: Contratação da prestação de serviços de instalação de tela de sombreamento e manutenção na estrutura metálica dos toldos, nos estacionamentos do IFCE Campus Tianguá e Sobral.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES DE MACEDO NETO Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 158317-26405-2023NE000033 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EDITAL Nº 10/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de TABULEIRO DO NORTE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 23/06/2023 a 30/06/2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . CÓ D Á R EA S U BÁ R EA V AG A S . 01 LETRAS LÍNGUA INGLESA 01 . 02 B I O LO G I A BIOLOGIA GERAL 01 ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23489.000247/2022-18. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Segunda repactuação do contrato nº 04/2022, que trata da contratação de serviço terceirizado, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de motorista para o ifce - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 03/03/2022 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.144,60. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SISU 2023/2 PS Nº 117/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 117/2023: oferta de vagas para cursos de graduação, para ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2023. 1. Do período de inscrição: 19 de junho a 22 de junho de 2023. 2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas via internet pelo site http://sisu.mec.gov.br/. 3. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. 4. Serão ofertadas 76 vagas. 5. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente. 6. É responsabilidade do(a) candidato(a) a observância das Resoluções do Conselho Superior nº 59/2011 e nº 32/2015, que disciplinam a matrícula simultânea em mais de um Curso no Ifes. 7. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br. JADIR JOSÉ PELA CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149001394202339 . Objeto: Contratação de instituição para realizar atividades de gestão administrativa financeira para aplicação de recursos destinados ao pagamento de bolsas de um projeto do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo IFES Campus Alegre Solução tecnológica para aproveitamento de resíduos industriais na agricultura - ResAgro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 15/05/2023. MARIA VALDETE SANTOS TANNURE. Diretora Administrativa. Ratificação em 15/06/2023. ROMULO MATOS DE MORAES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 327.600,00. CNPJ CONTRATADA : 03.832.178/0001-97 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. (SIDEC - 16/06/2023) 158425-26406-2023NE800000 CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158883 Nº Processo: 23183000008202375 . Objeto: Emissão das notas de empenho da respectiva despesa, em favor da concessionária de energia elétrica ESCELSA - Espírito Santo Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.152.650/0001-71, para o atendimento das despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica do Campus Guarapari do Ifes, UG 158883. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica, conforme art. 24, XXII. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. GIBSON DALL ORTO MUNIZ DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 16/06/2023. WILKEN FREGONA DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 16/06/2023) 158883-26496-2023NE999999 CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23185.000988/2020-48. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 04/2021, firmado entre as partesem 19/07/2021 nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.227,16. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156.001555/2023-03. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 18.836.246/0001-63 - 2B PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de projeto executivo de prédio de salas de aula, com área de aproximadamente 900 m2, visando atender à demanda do ifes campus santa teresa.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 77.640,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156001365202388 . Objeto: Aluguel de equipamento óptico para atender a necessidade da aluna tetraplégica do Ifes Campus Santa Teresa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. THIAGO LOPES ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 15/06/2023. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 19.080,00. CNPJ CONTRATADA : 60.834.272/0001- 19 CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 158426-26406-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156003554202212. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador instalado no Ifes Campus Santa Teresa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 16/06/2023) 158426-26406-2023NE111111