DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. NILTON NÉLIO COMETTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.000671/2023-84. Dispensa Nº 251/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 30.639.217/0001-07 - COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE para Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 110.733,60. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 152290 - IFC S.FRANCISCO SUL Nº Processo: 23476.000730/2022-33. Dispensa Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus São Francisco do Sul. Contratado: 300.029.749-91 - LUIZ GONZAGA NUNES. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE - Chamada Pública nº 1/2022 - Dispensa de Licitação nº 55/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 13.277,00. Data de Assinatura: 20/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475001127202360 . Objeto: Aquisição de água mineral natural e chaves para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA. Direção de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/06/2023. EDUARDO BUTZEN. Direção-gerall. Valor Global: R$ 9.700,00. CNPJ CONTRATADA : 10.602.348/0001-02 RODRIGO GIUSTI. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.620.506/0001-15 SERGIO ZANELLA 59640227900. Valor: R$ 1.700,00 (SIDEC - 16/06/2023) 158125-26422-2023NE000057 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348003487202351 . Objeto: Contratação de serviços e complexo poliesportivo para a realização da edição 2023 dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023. STEFANO MORAES DEMARCO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/06/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. Reitora. Valor Global: R$ 53.845,00. CNPJ CONTRATADA : 03.777.341/0053-97 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA . (SIDEC - 16/06/2023) 158125-26422-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 198/2021. Nº Processo: 23348.005190/2021-69. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do CNPJ e da inscrição estadual da contratada. Em razão da incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, os seus dados passam a ser os seguintes: a) CNPJ: 03.746.938/0013-87; b) Inscrição Estadual: 124/00336230. Vigência: 01/07/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.474,31. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23262.000069/2023-52. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de Extensão (PROEXT) -Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. CNPJ do Conveniado: 33.663.519/0001-09. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08.Vigência: 07/06/2023 à 06/06/2024. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 07/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255000102202333. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.001392/2022-28. Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 305.825,62. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.002523/2022-94. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 09/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de recepcionista, em atendimento às necessidades do IFCE - campus Jaguaribe. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 79, inciso I, da lei federal nº 8.666/93, motivada de acordo com o artigo 78, incisos I e II da mesma lei. O motivo para a rescisão unilateral do contrato é o descumprimento dos itens 13.7, 23.1, 13.9, 10.1.1 e 22 do termo de referência, anexo do edital do pregão nº 10/2022 - processo nº 23260.003465/2022-71. Fundamento Legal: LEI 8.666 /93. Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).