DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Kevia Helena Francelino Pimentel - contratada/o. CAMPUS SATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158382 Nº Processo: 23041.020178/2023-91. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de link de internet para o campus satuba do instituto federal de alagoas.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23443.001328/2023-34 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, CNPJ nº 10.792.928/0001-00 e o Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, CNPJ nº 04.312.419/0001-30, para potenciais ofertas futuras em regime de parceria de cursos de qualificação profissional, que componham Itinerários da formação Técnica e Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei nº 13.415 de 2017. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União. ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM, pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas: MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, Secretária Estadual. CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443016883202280. Objeto: Aquisição de material para o curso de agropecuária, com a finalidade de atender as necessidades acadêmicas do I FA M CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KARINE NUNES LIMA Pregoeira (SIASGnet - 16/06/2023) 158562-26403-2023NE000001 CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23858.000586/2021-60. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 12.891.300/0001- 97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 2º termo de Apostilamento ao Contrato NR 04/2021 - reajustar o valor mensal de R$ 6.884,58 (seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 7.542,71 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), e valor anual de R$ 81.896,56 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 90.512,63 (noventa mil quinhentos e doze reais e sessenta e três centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir da data base de 01/01/2023, referente a CCT/2023 - AM000007/2023, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade- SECONT, apurada e documentada no processo administrativo 23858.000085/2023-45.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.512,63. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23858.000072/2021-12. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 12.891.300/0001- 97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato NR 03/2021 - reajustar o valor mensal R$ 8.968,39 (oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos) para R$ 9.804,97 (nove mil oitocentos e quatro reais e noventa e sete centavos), e valor anual de R$ 107.620,68 (cento e sete mil seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos) passa a ser R$ 117.659,60 (cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). com efeitos financeiros retroativos a partir da data base de 01/01/2023, referente a CCT/2023 - AM000007/2023, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade- SECONT, apurada e documentada no processo administrativo 23858.0000584/2023-09.. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.659,60. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155389 Nº Processo: 23443.007402/2023-26. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda sem dedicação exclusiva-iIFAM Campus Itacoatiara. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 79.197,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158410 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23291.002333/2022-64. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 10/2022, no valor de R$ 64.867,56, (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), passando de R$ 905.481,24 (novecentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), para R$ 970.348,80 (novecentos e setenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), um aumento equivalente a 7.16% do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de serviço especializado de limpeza e conservação, jardinagem - jardineiro, jardinagem - auxiliar de jardinagem, preparo e distribuição de alimentos - merendeiro/a e encarregamento - encarregado, disponibilizado pela contratada. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.348,80. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158409 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23281.001541/2022-65. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00003/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 22/06/2023 e término em 22/06/2024.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.856,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2023-FAPESB/IFBAIANO ESPÉCIE: Proc.SEI084.0487.2023.0000829-36. Objeto: A conjugação de esforços entre as partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas para o Programa de Iniciação Científica para as Instituições de Ensino Superior e Centros de Pesquisa, com base nas Decisões do Conselho Curador da FAPESB e da disponibilidade orçamentária e financeira desta Fundação. Vigência: 12meses a partir da data de sua publicação. Assinam: HANDERSON JORGE DOURADO LEITE, Diretor Geral da FAPESB e Aécio José Araújo Passos Duarte, Reitor do IF BAIANO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23098.002209/2020-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2023 a 16/12/2023, nos termos do art. 57, §1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta dias), com início em 06/03/2023 e encerrando-se em 02/09/2023 e seguindo o cronograma físico-financeiro (nt 51/2023 - DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA)./ 1.1.3. O prazo da vigência do contrato nº 47/2021, é de 705 (setecentos e cinco) dias consecutivos, com início na data de 10/01/2022 e encerramento em 16/12/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado e nota técnica 51/2023 -DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.1.4. O prazo de execução do objeto contratual, é de 600 (seiscentos) dias, com início em 10/01/2022 e encerrando-se em 02/09/2023, seguindo o cronograma físico financeiro, na nota técnica 51/2023 - DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. Vigência: 19/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.918,61. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 29/DGPL/IFB, DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO Professor substituto na área de pedagogia Convocação de candidato O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 343, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 19/2023 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 03 de abril de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, Página 39 em 04 de abril de 2023, resultado final Homologado em 28 de abril de 2023, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.