DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A concessão da reajuste sobre o valor dos insumos utilizados na contratação de serviço de solução de reprodução de serviços monocromáticos e em cores de imagens e texto utilizando equipamentos com tecnologia digital, em regime de comodato, contemplando a impressão, cópia e digitalização por meio de outsourcing de impressão, que são prestados no campus são cristóvão i nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão nº 02/2020 (uasg 155633) conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000219/2019-41, com fundamento no artigo 61, §4º da in 05/2017, bem como na cláusula sexta do contrato nº 001/2021.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.829,44. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23777.000106/2020-80. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A concessão do reajuste sobre o valor dos insumos e materiais utilizados na contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do edital, conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000106/2020-80 com fundamento no artigo 61, §1º da in 05/2017, bem como na cláusula sexta do contrato nº 004/2021. A TAXA DE AJUSTE, sobre o preço dos materiais é de 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento). Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.485,67. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 703377/2010, celebrado com a Secretaria de Educacao Do Estado Da Bahia/BA, por 30 dias, até 12/07/2023. Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº 766.618.903-63. Prorrogação "De Ofício", dos convênios constantes da tabela abaixo, motivado por atraso ocorrido no repasse dos recursos. . Convênio Entidade UF Qtd. Dias Final Vigência . FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº 766.618.903-63. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23041.019322/2020-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 09.216.620/0001- 37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do Contrato nº 41/2021-Reitoria, cuja data-base é o dia 22/10/2021. Vigência do contrato: 02/12/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.237,92. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAFAELA DA SILVA MENDONÇA REG O. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051322/2022-50. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 02/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Rafaela da Silva Mendonça Rego - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCOS DAVID DA SILVA CAVALCANTE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051382/2022-72. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 08/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marcos David Da Silva Cavalcante - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 095/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ISABELA MARIA PEREIRA BARBOSA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.014528/2023-80. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 08/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Isabela Maria Pereira Barbosa - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CINTHYA RAFAELLA MAGALHÃES DA NÓBREGA NOVAES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051291/2022-37. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A : 10/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Cinthya Rafaella Magalhães Da Nóbrega Novaes - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EDILAINE ALVES DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.055112/2022-31. VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 12/08/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Edilaine Alves Da Silva Santos - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EDMAR MARINHO DE AZEVEDO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051488/2022-76. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Edmar Marinho De Azevedo - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SARA FERREIRA SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.054067/2022-05. VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 20/03/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Sara Ferreira Santos - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 113/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JULIANA LIRA BRITO DE CARVAL H O. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046795/2022-35. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Juliana Lira Brito De Carvalho - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANDREZA GOMES DE ANDRADE . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.043632/2022-09. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 04/08/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Andreza Gomes De Andrade - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEX BARBOSA FREITAS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.049872/2022-17. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 10/06/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Alex Barbosa Freitas - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSÉ ELOI NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001187/2023-82. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 10/06/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e José Eloi Nascimento Dos Santos - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 121/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: REINALDO BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001237/2023-21. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 30/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Reinaldo Batista Dos Santos - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 124/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSÉ PAULO SÉRGIO MUNIZ. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.054588/2022-54. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 04/06/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e José Paulo Sérgio Muniz - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: AYRTON MARTIM OLIVEIRA DIAS MELO OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021145/2023-68. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 05/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ayrton Martim Oliveira Dias Melo - contratada/o.