DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08h às 17h junto a Diretoria de Planejamento e Administração, Bloco B do Campus Irati/IFPR, na Rua Pedro Koppe, 100, Vila São João, Irati/PR. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). ANA CLÁUDIA RADIS CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 - JACAREZINHO N° Processo: 23411.012917/2022-34. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional, posto de auxiliares em administração, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de uniformes e EPIs, visando a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Jacarezinho. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 92.399,52. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23411.017165/2021-17. Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 3,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partirda data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 46.179,49 (quarenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. 1.1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº08/2021, por 2 (dois) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/06/2023 a 15/08/2023, nos termos do art. 57,§1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/06/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.905,19. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.277.760,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.271.611,44. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS BARREIROS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 332.615,12. Leia-se: Valor Total: R$ 332.319,12. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158465 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23298.010642/2018-61. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTÃO. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANÇA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo no numero de postos de trabalho em 03 posto de auxiliares de cozinha, passando de 06 postos pra 9 postos. O valor mensal do contrato passará de r$ 27.066,42 para r$ 35.878,17. O valor anual do contrato 05/2019 passará de r$ 324.797,04 para r$ 430.538,04. Vigência: 13/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.538,04. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ronald Souza da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 12/06/2023 a 11/06/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 12/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ronald Souza da Silva, Contratado(a). EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 129/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Alexson Filgueiras Dutra. Data da Extinção: 15/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23179000150202351. Objeto: Aquisição de Gás de cozinha e Botijão de gás para atender às necessidades do restaurante institucional do Instituto Federal do Piauí- Campus Parnaíba, e campi participantes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antônio Sampaio Sn, Dirceu Arcoverde - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUZA ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154705 Nº Processo: 23185.001224/2022-37. Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 21.869.864/0001-14 - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção de equipamentos odontológicos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 8.199,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SUAP: 23421.003736.2022-06. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA (IPBeja). OBJETO: estabelecer uma intenção de cooperação mútua e ampla entre o IFRN e o IBEJA visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse para desenvolver, manter e aprofundar atividades acadêmicas, científicas e técnicas. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo IPBeja, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO - Presidente do Instituto Politécnico de Beja. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SUAP: 23421.002114.2023-33. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e FACULTAD DE FILOSOFÍA Y HUMANIDADES DE LA UNIVERSIDAD DE CHILE (FFyH). OBJETO: estabelecer uma intenção de cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a FFyH de la UCH visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse para desenvolver, manter e aprofundar atividades acadêmicas, científicas e técnica. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo FFyH de la UCH, Raúl Villarroel Soto t- Reitor da Facultad de Filosofía y Humanidades de la Universidad de Chile. CAMPUS CAICÓ EDITAL Nº 17 DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE / VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 19 de junho de 2023 às 23h59min do dia 02 de julho de 2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/jucurutu/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 6.623,43, que equivale à retribuição integral do professor efetivo localizado na Classe D-IV, Nível 4, da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante/Visitante Estrangeiro. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . MATÉRIA/ DISCIPLINA V AG A S PARA O CAMPUS AV A N Ç A D O JUCURUTU HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . MÚSICA COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO METAIS 01 Graduação em Música (habilitação em Trombone e/ou Trompete) com Doutorado em Música . T OT A L 01 III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. MAX MILLER DA SILVEIRA