DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3/2023 - DG/MC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 3/2022 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VYULLHENEY FERNANDES DE ARAUJO LACAVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 3/2022 - DG/MC/RE/IFRN, com início em início em 26 de abril de 2023 e término em 25 de outubro de 2023. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 14/04/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 25/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003862.2023-39. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 02/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 26/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 30/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003861.2023-94. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 02/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PABLO RAMON ALVES RODRIGUES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 27/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003859.2023-15. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 02/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 28/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003893.2023-90. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 29/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ISRAEL FRANÇA CARDOSO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003892.2023-45. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ISRAEL FRANÇA CARDOSO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 30/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 19/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003891.2023-09. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 31/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CYVA CYNARA DOS SANTOS LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 24/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003514.2023-61. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e CYVA CYNARA DOS SANTOS LIMA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 32/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003540.2023-90. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 33/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 14/11/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.004077.2023-01. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 34/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ERNESTO GUEVARA LEAL MANIÇOBA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003305.2023-18. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ERNESTO GUEVARA LEAL MANIÇOBA - Contratado. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2023 - UASG 152711 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 23466.001114/2019-13. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 066/2019- PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 01 de julho de 2023 e termo final em 01 de julho de 2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.149,88. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS: . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito exigido . _ 1 _ 40 horas Agronomia /Agricultura Graduação em Bacharelado em Agronomia ou Graduação em Bacharelado em Ciências Agronômicas. . 1 - - 40 horas Português Graduação em Licenciatura em Letras-Português. . 1 - - 40 horas Português Graduação em Licenciatura em Letras-Português. A reserva de vaga PPP indica que esta é, preferencialmente, destinada a candidatos autodeclarados e submetidos à etapa de heteroidentificação, entretanto, é possível que candidatos que não são autodeclarados também concorram à mesma. *Não haverá reserva imediata de cota para pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas ofertadas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período de Inscrição: de 16/06/2023 a 29/06/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas somente através de formulário próprio, disponível no site do Campus. Link para o formulário de inscrição: Link https://forms.gle/qppqpypWELRz7MQCA . 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período determinado de até no máximo 2(dois) anos. 3.3 O edital pode ser acessado na integra no endereço: https://ifrs.edu.br/bento/editais/edital-no-22-2023/ RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 158328 - IFRS/CAMPUS CAXIAS Nº Processo: 23362.000414/2023-20. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INS T . F E D. D O RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 88.113.477/0001-24 - CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Coleta, transporte e destinação final de material orgânico e seletivo através do sistema de coleta mecanizada até o limite máximo de 12,00 m³ (doze metros cúbicos) por mês. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Incisos: I e II. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 21.087,36. Data de Assinatura: 07/06/2023 CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23371.000128/2023-55. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2024, com início da vigência em 01 de abril de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.582,16. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).