DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23371.000335/2022-29. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2024, com início da vigência em 01 de abril de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.321,92. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 20, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito . 01 0 0 40 horas Artes Graduação ou Licenciatura em Artes Visuais ou Teatro ou Dança * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Período: 19/06/2023 a 30/06/2023 2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. 2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br GILBERTO LUÍZ PUTTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, identificação, classificação, segregação, acondicionamento com fornecimento de recipientes de armazenagem, transporte, tratamento, destinação final e emissão de certificação de destinação final de resíduos gerados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Campus Paracambi e órgãos participantes. LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS Coordenação de Compras (SIDEC - 16/06/2023) 158484-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato de trabalho nº 08/2023 de 11/05/2023 GRACIENI PORFÍRIO ALVES SILVA, publicado no DOU nº 90 de 12/05/2023, página 44, ONDE SE LÊ: INÍCIO 11/05/2023. TÉRMINO 11/07/2023 LEIA-SE: INÍCIO 11/05/2023. TÉRMINO 31/08/2023. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS Diretor-Geral CAMPUS VILHENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 08/2022 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FLAVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/07/2023 a 31/01/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História, nº 08/2022, firmado em 02/09/2022, publicado no DOU de 05/09/2022, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Flavio de Souza Gomes Cechinel, CPF: 001.011.402-58, Contratado. Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 03/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Fernanda Elizabeth Ausilio de Diniz. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 10/06/2023 a 06/10/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Letras/Espanhol, nº 03/2023, firmado em 31/03/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Fernanda Elizabeth Ausilio de Diniz, CPF: 529.944.902-00, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51201/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292009737202350 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa de Segurança Alimentar do Estudante (PSAE) no Campus São José do IFSC. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. TIAGO SEMPREBOM. Diretor Geral. Ratificação em 15/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 70.408,15. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001- 55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - CO O P E R . (SIDEC - 16/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto termo aditivo do contrato nº 155/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lucas Antonio de Araujo CPF: 325.XXX.648-01 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 19/09/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas Antonio de Araujo- Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 40/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jeancarlos Araldi CPF: 002.XXX.790-02 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jeancarlos Araldi- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 108/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Elizangela Mendes Pereira CPF: 080.XXX.889-35 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elizangela Mendes Pereira- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 127/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Raquel Valente de Oliveira CPF: 032.XXX.250-58 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Valente de Oliveira- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 134/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Clivanei Gonçalves de Mello CPF: 057.XXX.348-03 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Clivanei Gonçalves de Mello- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 65/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Hebert Bridi Magnavita CPF: 126.XXX.857-80 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Hebert Bridi Magnavita- Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo do contrato nº 91/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Edson Souza de Deus CPF: 567.XXX.100-34 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edson Souza de Deus- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 131/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Patrícia Leonor Martins CPF: 006.XXX.819-56 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Patrícia Leonor Martins- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 132/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Regiane Santana de Oliveira CPF: 453.XXX.368-79 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Regiane Santana de Oliveira Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 16/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Carolina Boacina de Freitas CPF: 021.XXX.881-28 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Carolina Boacina de Freitas- Professor Substituto.