DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900047 47 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Segundo termo aditivo do contrato nº 17/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Fernando Niemeyer Fiedler CPF: 679.XXX.639-49 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando Niemeyer Fiedler- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 18/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Laura Campos de Borba CPF: 025.XXX.330-79 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Laura Campos de Borba- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.006174/2023-51. Pregão Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, conforme determina a ldb, contemplando a seguinte função: psicopedagogo e intérprete de libras a fim de atender as necessidades instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus avançado tupã. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 79.878,78. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9583/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23428000889202312 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Barretos Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Familiar Rural do PNAE Declaração de Dispensa em 16/06/2023. OCIMAR DE JESUS BORGES. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 16/06/2023. JULIANA DE CARVALHO PIMENTA . Diretora Geral. Valor Global: R$ 44.563,00. CNPJ CONTRATADA : 16.605.787/0001-55 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BARRETOS E REGIAO COOPBAR. (SIDEC - 16/06/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4346/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23311.000067.2023. Objeto: Concessão não onerosa de espaço físico para instalação de Cantina, nas dependências do Campus São João da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Marginal, 585, Fazenda Nossa Sra Aparecida do Jaguari - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04346-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser contratado mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica para Concessão não onerosa de espaço físico para instalação de Cantina, nas dependências do Campus São João da Boa Vista do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. HILARIO PAES DE ALMEIDA Assistente em Administração (SIASGnet - 16/06/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4348/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23308.001194.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos, traças, baratas,formigas, cupins, roedores, aranhas e escorpiões) e limpeza das caixas d'água, com fornecimento de mão-de-obra especializada, equipamentos e insumos necessários, a ser realizado nas instalações do Campus Guarulhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501, - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 04348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. DJALMA DE FRANCA JUNIOR Assistente de Administração (SIASGnet - 16/06/2023) 158154-15815-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3348/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23308.001171.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Cozinheiro Escolar (a) e Auxiliar de Cozinha em instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Guarulhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, EPis e demais equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme condições.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.. DJALMA DE FRANCA JUNIOR Assistente de Administração (SIASGnet - 16/06/2023) 158154-26439-2023NE800100 CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio. Contratado(a): Rodrigo Koiti Ishizaka. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/05/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pelo contratante, e Rodrigo Koiti Ishizaka, contratado(a). Data da Assinatura: 27/04/2023. CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3270/2023 - UASG 158270 Nº Processo: 23306.000792/2023-88. Pregão Nº 5270/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 00.385.603/0001-59 - COPYMOOCA SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Serviços de reprografia e impressão de documentos administrativos e acadêmicos. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total: R$ 636.343,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8750/2023 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.008374/2023-49. Pregão Nº 10750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra residente (total mínimo de 5 serventes de limpeza, sendo: 1 líder de limpeza, 2 auxiliares de limpeza com insalubridade e 2 auxiliares de limpeza sem insalubridade, jornada 44 horas semanais) com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de insumos diversos, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus sp pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 289.196,47. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): JAQUELINE FERREIRA BORGES. Vigência: 08/07/23 A 31/12/23. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Jaqueline Ferreira Borges, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): OSVALDICE DE JESUS CONCEIÇÃO. Vigência: 08/07/23 A 31/12/23. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Osvaldice de Jesus Conceição, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): THIAGO DE NOVAES FRANÇA. Vigência: 08/07/23 A 31/12/23. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Thiago de Novaes França, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): WEBER LOPES GÓES. Vigência: 24/07/23 A 31/12/23. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Weber Lopes Góes, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): PABLO VINICIUS ALMEIDA AZEVEDO. Vigência: 24/07/23 A 31/12/23. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Pablo Vinicius Almeida Azevedo, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de uso para software de Business Intelligence (BI), Microsoft Power BI PREMIUM, pelo período de 36 meses, no modelo SaaS (Software as a Service), incluindo atualizações e suporte. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Bairro Salgado Filho ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 158134-26423-2023NE999999