DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900048 48 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG: 158134 Nº Processos: 23060.002005/2019-86, 23060.002650/2019-07 e 23060.000169/2020-11. Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 12/2019, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e a Moove Energia Solar LTDA-EPP, CNPJ nº 10.467.906/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do §1º artigo 57 da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo contratual dar-se-á por 6 (seis) meses, a partir de 17/06/2023 a 17/12/2023. CAMPUS TOBIAS BARRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154679 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23707.000100/2022-06. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTIT FED. DE SERGIPE/CAMPUS TOBIAS BARR E T O. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2023 a 29/06/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.378,52. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154680 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23832.000094/2021-62. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCORR O. Contratado: 22.498.185/0001-49 - JOSE VIRGILIO DOS SANTOS FALCAO E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: art. 57, inciso ii da lei 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.768,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 36, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 24/2023, publicado no DOU em 03 de maio de 2023. Edital nº 24/2023 - Campus Rio Pomba Área RP01 - Ciência e Tecnologia de Alimentos - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310060000423 RAFAELA TEIXEIRA RODRIGUES DO VALE 108.67 . 202310780000362 NATALY DE ALMEIDA COSTA 107 . 202310450000379 RAQUEL REIS LIMA 105 . 202310570000411 MÍRIAN PEREIRA DA SILVA 103 . 202310550000401 EDUARDO PEREIRA DOMENEZ 100.33 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 37, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 20/2023, publicado no DOU em 24 de abril de 2023. Edital nº 20/2023 - Campus São João Del Rei Área SJ01 - Biologia - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310970000238 ANA PAULA CAMPOS DE CARVALHO 135.17 . 202310210000281 FERNANDA MARA FERNANDES 133 . 202310420000254 ALENIR NAVES DE SALES 132.17 . 202310260000277 GABRIELA CALVI ZEIDAN 132.17 . 202310410000256 ANGÉLICA CRISTINA DE SOUZA 130.33 Área SJ02 - História - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310920000287 EDRIANA APARECIDA NOLASCO 129 . 202310120000376 GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA 129 . 202310990000327 MICHELLE ISABELA DOS SANTOS 102.33 . 202310670000291 EMILLA GRIZENDE GARCIA 119.33 . 202310090000225 BIANCA MARLENE DA SILVA 117.67 Área SJ02 - História - Cotas Raciais . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310670000291 EMILLA GRIZENDE GARCIA 119.33 . 202310090000225 BIANCA MARLENE DA SILVA 117.67 Área SJ03 - Informática - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310250000218 ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA 114 . 202310900000219 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA 101 . 202310690000324 RICARDO FERREIRA DA SILVA 73 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS MURIAÉ AVISO DE PENALIDADE O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições COMUNICA, pelo presente instrumento, à empresa Construgov Compras Governamentais Ltda., CNPJ n°. 43.994.088/0001-17, a aplicação das penalidades de: impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses e multa compensatória no valor de R$ 123,85, no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23232.000066/2023-76. Data inicial: a contar da publicação deste aviso. Motivo: Deixar de entregar material constante na nota de empenho 2022NE000158. A GRU para recolhimento da multa está disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/3p3WQAZ, para recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não seja recolhida, a Administração poderá descontá-la de créditos devidos à empresa e/ou cobrá-la judicialmente, com atualização dos valores. VALESKA A. ALMEIDA SILVA Diretora-Geral Substituta CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158123 Nº Processo: 23503.000317/2022-02 Pregão Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições prontas aos alunos do ensino médio integrado. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total: R$ 210.240,00. Data de Assinatura: 21/06/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23503.000152/2023-41 Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de reprografia e mecanografia. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 60.054,46. Data de Assinatura: 12/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23503.000149/2022-47 Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.367.286/0001-00 - DANIELA PATRICIA MORAES - CPF 043.044.596-27. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.023,88. Data de Assinatura: 03/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 138/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 14/2022, de 18.01.2022, publicado no D.O.U. de 18.01.2022, e no processo eletrônico 23343.001828.2023-02, resolve: Prorrogar, a partir de 10 de março de 2023 até 08 de março de 2024, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 38/2022, publicado no D.O.U. de 08 de fevereiro de 2022, Seção 3, página 64. CLEBER AVILA BARBOSA EDITAL Nº 137/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 60/2022, de 08.03.2022, publicado no D.O.U. de 08.03.2022, e no processo eletrônico 23343.001829.2023-49, resolve: Prorrogar, a partir de 23 de março de 2023 até 21 de março de 2024, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 73/2022, publicado no D.O.U. de 21 de março de 2022, Seção 3, página 64. CLEBER AVILA BARBOSA EDITAL Nº 136/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 62/2022, de 10.03.2022, publicado no D.O.U. de 10.03.2022, e no processo eletrônico 23343.001830.2023-73, resolve: Prorrogar, a partir de 27 de abril de 2023 até 25 de abril de 2024, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 89/2022, publicado no D.O.U. de 01 de abril de 2022, Seção 3, página 68. CLEBER AVILA BARBOSA EDITAL Nº 135/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 74/2022, de 21.03.2022, publicado no D.O.U. de 21.03.2022, e no processo eletrônico 23343.001831.2023-18, resolve: Prorrogar, a partir de 25 de abril de 2023 até 23 de abril de 2024, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 97/2022, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2022, Seção 3, página 55. CLEBER AVILA BARBOSA EDITAL Nº 134/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 76/2022, de 23.03.2022, publicado no D.O.U. de 23.03.2022, e no processo eletrônico 23343.001833.2023-15, resolve: Prorrogar, a partir de 03 de maio de 2023 até 01 de maio de 2024, o prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 105/2022, publicado no D.O.U. de 20 de abril de 2022, Seção 3, página 60. CLEBER AVILA BARBOSA