DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 21/2021/PAL/REI/IFTO, de 17 de agosto de 2021, extrato publicado no DOU de 18 de agosto de 2021, prorrogando-se o termo de vigência até 17 de agosto de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.010469/2021-21 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Caio César Costa Martins, como contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Gabriel Luan Paixão Mota, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2022/PAL/REI/IFTO, de 4 de fevereiro de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de fevereiro de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.010469/2021-21 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Gabriel Luan Paixão Mota, como contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Nádia Mariana Gomes Gonçalves, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2022/PAL/REI/IFTO, de 8 de fevereiro de 2022, extrato publicado no DOU de 9 de fevereiro de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.000152/2022-68 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Nádia Mariana Gomes Gonçalves, como contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Wilken Figueredo Matos, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2022, de 17 de fevereiro de 2022, extrato publicado no DOU de 18 de fevereiro de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 19 de setembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.004241/2021-01 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Wilken Figueredo Matos, como contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e José de Arimatéia Alves Vieira Filho, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO 1: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2022/PAL/REI/IFTO, de 7 de março de 2022, extrato publicado no DOU de 8 de março de 2022, de modo que o CONTRATADO passará a suprir a falta do(a) professor(a) efetivo(a) Humberto Rodrigues Macedo, matrícula Siape nº 2147731, que encontra-se afastado integralmente para capacitação, conforme Portaria REI/IFTO nº 471/2021, de 5 de julho de 2021, com efeito a partir do dia 1º de julho de 2023. OBJETO 2: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2022/PAL/REI/IFTO, de 7 de março de 2022, extrato publicado no DOU de 8 de março de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.010469/2021-21 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e José de Arimatéia Alves Vieira Filho, como contratado. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Dianine Censon Lopes, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2022, de 6 de abril de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de abril de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.002226/2022-09 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Dianine Censon Lopes, como contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Patrícia Carla Oliveira Marinho Santana, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 8/2022/PAL/REI/IFTO, de 19 de abril de 2022, extrato publicado no DOU de 20 de abril de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de julho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.004347/2022-87 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Patrícia Carla Oliveira Marinho Santana, como contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Luiz Ricardo Ferreira Alves, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 9/2022, 26 de abril de 2022, extrato publicado no DOU de 27 de abril de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.005509/2022-02 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Luiz Ricardo Ferreira Alves, como contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Wellington Mota de Sousa, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 11/2022, de 3 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 6 de junho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.009198/2022-42 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Wellington Mota de Sousa, como contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de junho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.002226/2022-09 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Ana Karolina de Araújo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 13/2022/PAL/REI/IFTO, de 9 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 10 de junho de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.010810/2022-20 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Ana Karolina de Araújo, como contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Sidney Soares de Sousa, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 15/2022/PAL/REI/IFTO, de 14 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 15 de junho de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.010810/2022-20 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Sidney Soares de Sousa, como contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Loulou Hibrahim Elias, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 17/2022, de 19 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 21 de julho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.011089/2022-95 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Loulou Hibrahim Elias, como contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Samuel Antônio Carvalho dos Santos, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2022, de 20 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 21 de julho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.004347/2022-87 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Samuel Antônio Carvalho dos Santos, como contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Alan Barros Bitar, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 20/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 22 de julho de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.010810/2022-20 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Alan Barros Bitar, como contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Elaine Cristina Rodrigues Aguiar, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 21/2022, de 21 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 22 de julho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.011089/2022-95