DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 23/2022, de 4 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 5 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.011089/2022-95 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Cejane Vieira Borges, como contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Rafaela Aires Tavares Santos, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 24/2022/PAL/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, prorrogando-se a vigência até o dia 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.010810/2022-20. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Rafaela Aires Tavares Santos, como contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Gabriel Antônio Ribeiro Souza, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 27/2022, de 25 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 30 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 2 de setembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.005509/2022-02 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Gabriel Antônio Ribeiro Souza, como contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Ricardo Nei de Araújo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 28/2022, de 2 de setembro de 2022, extrato publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.019025/2022-32 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Ricardo Nei de Araújo, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Fabiano Rodrigues Marques, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 29/2022, de 4 de novembro de 2022, extrato publicado no DOU de 8 de novembro de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.009198/2022-42 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Fabiano Rodrigues Marques, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Claryana Cirqueira Lopes, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.025249/2022-83 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Claryana Cirqueira Lopes, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Marcos Júlio Vieira dos Santos, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2023, de 22 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 23 de março de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.011089/2022-95 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Marcos Júlio Vieira dos Santos, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Mariana de Souza Borges, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2023/PAL/REI/IFTO, de 23 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 24 de março de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.003013/2023-77 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Mariana de Souza Borges, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Julia Cerutti Dal Bosco, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2023/PAL/REI/IFTO, de 24 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 27 de março de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.003013/2023-77 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Julia Cerutti Dal Bosco, como contratado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Beatriz Alves de Senna, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 6/2023/PAL/REI/IFTO, de 28 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 29 de março de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.025249/2022-83 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Beatriz Alves de Senna, como contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e YONY DOS SANTOS OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 23/09/2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Yony dos Santos, professora contratada. FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA - Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CLAUDIO EDUARDO OLIVEIRA OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 24/09/2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Claudio Eduardo Oliveira, professor contratado. FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA - Diretor- Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Acordo Nº 2/2021 publicado no D.O. de 16/06/2023, Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Marlene Jerônimo (Reitora Substituta) Leia-se: Deborah Santesso Bonnas (Reitora). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23199.006065/2022-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.332,29. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158312 Nº Processo: 23201.006653/2022-55. Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 03.627.604/0001-50 - UDINET SYSTEM LTDA - EPP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação empresa especializada na prestação de serviço continuado, com o fornecimento de mão de obra e materiais, para instalação de infraestrutura de comunicação, dados e voz (cabeamento par metálico e fibra óptica). Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 143.992,10. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23201.002342/2022-17. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2023 a 15/06/2024. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.508,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).