DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 16/06/2023) 153409-15233-2023NE800006 CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Bioquímica e Fisiologia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 16 e 22 de junho de 2023, entre 08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 100, de 15/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIA TEREZA DOS SANTOS CORREIA CENTRO DE EDUCAÇÃO EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação avisa que se encontrarão abertas a partir do período de das 00h00 do dia 19 (dezenove) de junho de 2023 às 23h59 do dia 07 (sete) de julho de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 100, de 15/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ALICE MIRIAM HAPP BOTLER CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO) O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 19 de junho e 05 de julho de 2023, entre 00:00 e 22:00 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 101, de 16/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.032325/2023-89. / Termo de Transferência de Propriedade n° 089/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.393,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2022- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.035602/2023-74. / Termo de Transferência de Propriedade n° 097/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 423.290,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047629/2022-07. / Ata de Registro de Preços 85/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 05/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: CASA DO PASA COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA. / CNPJ: 31.993.633/0001-71, no valor global de R$ 6.905,75. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CASA DO PASA: Sra. Rebeca de Fátima Cabral de Oliveira - Sócio Administrador. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0184/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: AMANDA MARITSA MAGALHAES OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 13/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0185/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LAYSE DA COSTA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.052083/2023-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ALINE VICTORIA CAVALCANTI PEREIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 12.06.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 31.01.2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO Processo n.º 23007.022752/2021-62. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Contratado: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 16/2022, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93. Efeitos da Rescisão: A partir de 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23007.000983/2022-22. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorroação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007004045202366. Objeto: Registro de aquisição de Materiais de Consumo; Máquinas Utensílios e Equipamentos Diversos, destinados ao desenvolvimento das atividades do Núcleo de Meio Ambiente - NUMAM /UFRB, conforme Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 15/06/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23077.109870/2022-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de execução de serviços de instalação de divisória móvel acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn.. Vigência: 12/06/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.201,11. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 23077.025299/2018-54. Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras abaixo relacionadas de responsabilidade da contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, e acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.760.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 62/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 62/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de datacenter, incluindo ups, sistema de refrigeração, painéis elétricos e sistema detecção e combate a incêndio para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 16/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2021 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-Itens: 51(R$ 290,00), 69(R$ 290,00). PATRÍCIA SILVA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: METALMADEIRA MOVEIS LTDA-Itens: 04(R$2.900,00), VALDIR DE ARAUJO PIRESLTDA-Itens: 05(R$636,1200), 06(R$790,00), INFANTARIA COMERCIAL LTDA-Itens: 03(R$880,00), 07(R$490,00). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2023) 153103-15234-2023NE800002