DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900078 78 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pela MEJC. Data limite para apresentação das solicitações de credenciamento: até o dia 30/06/2023, às 17 horas. Envio das Solicitações de Credenciamento para: [email protected], ou por escrito, à Unidade de Compras e Licitações, no endereço constante do cabeçalho do Edital, no horário de 08h às 17h. A classificação das entidades interessadas no credenciamento obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está disponível no site da MEJC, no seguinte endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mejc-ufrn/acesso-a-informacao /licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos-e-cotacoes-eletronicas. RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Chefe Subsituto da Unidade de Compras e Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23078.545339/2021-75. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,43% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 3.765,01 (três mil setecentos e sessenta e cinco reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.926.270,60. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23078.500299/2017-56. Pregão. Nº 61/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.713.114/0001-05 - CCM AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/08/2023 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à parte contratada.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23078.505988/2020-52. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por mais 43 (quarenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 31/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à parte contratada. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.. Vigência: 20/07/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23078.504731/2019-40. Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, nº registro no mte rs000044/2023 (doc. Sei n° 4472173). Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.704.901,56. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE P ES S OA S DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Políticas e Gestão da Educação, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, publicado no D.O.U. em 5 de Agosto de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 5 de Agosto de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Artes - Teatro - Interpretação Teatral, do Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, publicado no D.O.U. em 5 de Agosto de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 5 de Agosto de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO a) Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001- 16); b) Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A. (CNPJ nº 08.689.024/0002-92); c) Espécie: Termo de Rescisão Amigável; d) Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 07/2011 e) Fundamentação Legal: O embasamento legal para a presente rescisão encontra-se consubstanciado na Lei nº 8.666/93, nos termos do inciso II do art. 79; e f) Processo administrativo n° 23079.017734/2011-55. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.217982/2023-63 Espécie: Convênio Específico n.º 13/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Diagnóstico participativo para consolidação organizacional e produtiva dos territórios de assentamentos da reforma agrária na região Sul Fluminense Valor: R$ 188.762,00 (cento e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais) Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024 Data de assinatura: 15 de junho de 2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice- Reitor em Exercício da Reitoria, Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.225085/2021-61 Espécie: Termo Aditivo 03/23 ao Convênio Específico 06/21. Título: Apoio à estruturação do centro de desenvolvimento dos produtos de algas marinhas - fase I Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 20 de agosto de 2023 para 20 de outubro de 2024,. Data de assinatura: 16 de junho de 2023. Assinaram o Convênio: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor (em exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.231181/2022-20 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 28/2022. Título: Modernização dos LIGs do Centro Multidisciplinar de Macaé Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de maio de 2023 para 01 de dezembro de 2023 Data de assinatura: 12 de maio de 2023 Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro representado pelo seu Procurador Rafael Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-reitor (em exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.218915/2020-13 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 25/2020. Título: Criação da Rede Nacional de Genômica Cardiovascular Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 14 de agosto de 2023 para 30 de dezembro de 2023 Data de assinatura: 14 de junho de 2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor (em exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.216709/2023-11. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), CNPJ: 24.365.710/0001-83 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (FUNPEC), CNPJ/MF 08.469.280/0001-93 e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "CAPTURA INTENSIVA DE CO2 PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS A PARTIR DA CONVERSÃO DE MICROALGAS POR DIFERENTES ROTAS TERMOQUÍMICAS". Valor Total: R$ 18.430.685,90 (Dezoito milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Vigência: O presente Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 17/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.029232/2018-79. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 7 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5850.0108193.18.9 (4600578612). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ:33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 90 (noventa) dias corridos e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes.. Data de Assinatura: 15/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.