DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900082 82 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 44, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.007663/2023-62, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINA 01 - PRAGMÁTICA E ENUNCIAÇÃO, LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS, METODOLOGIAS DE ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DISCIPLINAS CORRELATAS DO DEPARTAMENTO. Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Departamento de Linguística e Língua Portuguesa. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 19/06/2023 a 30/06/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.003001/2023-97. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN .DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 34.202,80. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23282.401381/2020-89. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei n. 8.666/93, com início na data de 14/07/2023 e término em 14/07/2024. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.553,72. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282006568202315. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas de engenharia geotécnica, incluindo investigações geotécnicas a partir de ensaios de campo e de laboratório, necessárias e indispensáveis à execução de estabilização e monitoramento de encosta na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), localizada na cidade de Redenção/CE. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ELVIS ANDRADE DE ARAUJO Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento (SIASGnet - 15/06/2023) 158565-26442-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 27, DE 14 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de 11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 20, de 05.05.2023, publicado no DOU de 08.05.2023, Seção 3, Página 95, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Processo de Cuidar na Saúde da Criança e Adolescente/ Farmacologia aplicada a Enfermagem . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 03 TYANE MAYARA FERREIRA DE OLIVEIRA . 2º 04 BRENA SHELLEM BESSA DE OLIVEIRA . 3º 02 MARIA ELIANA PEIXOTO B ES S A . 4º 01 NATALIA RODRIGUES OLIVEIRA . 5º 05 NEY RONALDY DE OLIVEIRA P AU L A ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO EDITAL Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de 11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 21, de 09.05.2023, publicado no DOU de 10.05.2023, Seção 3, Página 86, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Fisiologia Vegetal . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 05 Amanda Soraya Freitas Calvet . 2º 01 Ana Lívia Negrão Leite Ribeiro . 3º 02 Luana Lima Guimarães . 4º 04 Fabiana Rodrigues da Silva . 5º 03 Luana Mateus de Sousa ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO CAMPUS DOS MALÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158634 Nº Processo: 23804000901202265. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução da obra de construção do pavilhão de aulas do Campus dos Malês, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 11/07/2023 às 09h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São Francisco do Conde/BA. LORENE CHAGAS BRITO Responsável Pela Elaboração de Editais (SIASGnet - 16/06/2023) 158634-26442-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 21/06/2023 a 10/07/2023, para o preenchimento de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Desenvolvimento Web e Banco de Dados, nos termos do Edital Nº 001/2023-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.026967/2023-77) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA