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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 83

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900083 83 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Iconos Projetos Agroambientais Ltda (ICONOS). Objeto: identificação de espécies da flora por demanda, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM, sob coordenação do servidor Marcelo G. Caxambu. Repasses: a UTFPR-CM fará jus ao recebimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) por amostra / identificação / por planta determinada (identificada). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Pedro Henrique Piantoni Boszczovski (ICONOS). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23064.058234/2021-30. Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: "7.1. A vigência deste contrato será de 28 (vinte e oito) meses, a contar da data de 21/12/2021 e encerrando na data de 21/04/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 24 (vinte e quatro ) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência: 21/12/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.569,15. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23064.007955/2023-43. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) "dos recursos financeiros: 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula, doc. SEI 3490478, este valor passa a ser de R$149.528,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais) . 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 4.485,84 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) . 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 22.429,20 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos) .". Vigência: 15/06/2023 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.528,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23064.049683/2022-78. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 05/06/2023. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.433,48. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de Material de Jardinagem e Insumos Agrícolas Total de Itens Licitados: 00104 Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01 PATO BRANCO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Equipe de Apoio (SIDEC - 16/06/2023) 153177-15246-2023NE000004 CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064023544202303. Objeto: Aquisição de material odontológico, farmacológico e hospitalar, conforme disposto no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO FRANKLIN LIVON Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 153178-15246-2023NE080000 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Fungeo fundações e geologia Ltda, CNPJ nº 85.065.302/0001-40. OBJETO: O objeto deste Acordo é o apoio institucional para o desenvolvimento de uma plataforma online livre com informações geotécnicas no contexto do oeste do Paraná. DATA DE ASSINATURA: 06.06.2023. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Gerson ANGELO lORENZI pela Fungeo fundações e geologia Ltda. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477003072202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição centralizada de lixeiras, contêineres e carros de transporte de resíduos hospitalares juntamente com etiquetas de identificação do tipo de resíduo, para atendimento às demandas da Rede Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DEISIANE DA SILVA MACIEL Agente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 155007-26443-2023NE800001 EDITAL Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 51/2023 - EBSERH/ HU-UFSCAR O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, visando ao preenchimento de 8 (oito) vagas nas Áreas Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 19 de junho de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 09/2023, que teve como vencedora a empresa: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, no valor global de: R$ 1.864.988,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de Contratação (SIDEC - 16/06/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009672202317. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (volume II). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760004144202333. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 25 - Material p/ manutenção de Bens Moveis/Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGER MACEDO CORREA Pregoeiro (SIASGnet - 16/06/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005133202371. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Materiais para diálise peritoneal), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 155904-00001-2023NE000001