DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Para o item 34 (Sensor de débito cardíaco): A licitante deverá fornecer na forma de comodato, 01(um) Monitor para mensuração do débito cardíaco, para a efetiva utilização dos insumos (Sensores), sendo de responsabilidade do fornecedor a manutenção preventiva e corretiva incluindo peças de reposição, sem ônus para o hospital, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Data da Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2023- UASG 155012 Processo nº 23525.016942/2022-18 Pregão SISRP nº 05/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006- 58. Contratada ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ/MF 00.986.846/0001-42. Objeto: Para o item 38 , Fornecer na forma de COMODATO Cabos de Jacaré para o efetivo uso do insumo, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Data da Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23525.020657/2021-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S LTDA. Objeto: Erro material: retificar a quantidade do item 9 da tabela constante no item 1.2. Do contrato - sei 28/2023 (30271575), onde se lê 141, leia-se 140.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525010860202332. Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTE VDRL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00108- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 16/06/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23765.002630/2022-96. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo dos itens abaixo, a partir de 19/06/2023, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce: o acréscimo de 3 (três) unidades para o item 3, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do referido item; o acréscimo de 5 (cinco) unidades para o item 32, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do referido item; o acréscimo de 2 (duas) unidades para o item 36, acarretando um impacto financeiro de 20% (vinte por cento) no quantitativo do referido item; o acréscimo de 7 (sete) unidades para o item 57, acarretando um impacto financeiro de 23% (vinte e três por cento) no quantitativo do referido item; o acréscimo de 25 (vinte e cinco) unidades para o item 137, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do referido item.. Vigência: 19/06/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.805.560,34. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2017 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.000813/2017-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.435.637/0001-61 - DDM FEST BUFFET E LANCHONETE LTDA - ME. Objeto: Rescisão do contrato nº 060/2017, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula quarta do 9º termo aditivo, nos termos do art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para calibração e ajustes em equipamentos audiológicos para o serviço assistencial de Fonoaudiologia da Unidade Multiprofissional (UMULTI) e para o serviço assistencial de Otorrinolaringologia da Unidade de Cabeça e Pescoço (UCAP) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº23765.004859/2022- 65. Pretende-se com o chamamento público 0009/2023 receber propostas de preços até 23 de junho de 2023, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos Juiz de Fora, 16 de junho de 2023 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE CATETER NASAL TAMANHO ADULTO E PEDIÁTRICO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 21 de junho de 2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000121202334. Objeto: Aquisição de linhas, plásticos laminado e transparente, tinta para serigrafia, cobertores, entre outros itens utilizados pelo Setor de Hotelaria Hospitalar. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/06/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000132202314. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de tintas e materiais de pintura. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/06/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1051/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado em Análises Clínicas para ENSAIO DE PROFICIÊNCIA/CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE para atender à Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle- Filial Empresa Brasileira de serviços Hospitalares (HUGG/EBSERH). RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIDEC - 16/06/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.001379/2023. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares de fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 155912-26443-2023NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000250/2023. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos endoscópicos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.030480/2022-84. Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 197.780,22. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).