DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900086 86 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.011730/2023-68. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NOVA ERA SAUDE , COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 67/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000333 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 67/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23526.009701/2022-02. João Pessoa-PB, 16 de junho de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005519/2023-14. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 68/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000132 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 68/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.016800/2021-11. João Pessoa-PB, 16 de junho de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005519/2023-14. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO EIRELI, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 51/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001525 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 51/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.016800/2021-11. João Pessoa-PB, 16 de junho de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005519/2023-14. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTI CO S LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 09/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000143 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 09/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.016800/2021-11. João Pessoa-PB, 16 de junho de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539013553202354. Objeto: Aquisição dos reagentes para análises clínicas - automação em microbiologia com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23538.017274/2022-99. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2023- ms000050/2023 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (30458264).. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.557.098,68. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538011672202382. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Cirurgia Geral: Grampeadores, Cargas, Telas e Bariátrica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 16/06/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538011047202331. Objeto: Aquisição regular de extensor para nutrição, extensor para equipo de soro, sondas de aspiração traqueal e sistema fechado de aspiração traqueal. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 16/06/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817003104202371. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Material de Expediente II para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas neste termo de referência, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 155910-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 13/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 00.562.583/0001-44 - RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA para os itens 25 (R$ 42,00), 26 (R$ 45,00), 28 (R$ 49,00), 33 (R$ 37,00), 34 (R$ 151,00), 47 (R$ 12,00) e 55 (R$ 24,00) - 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA para os itens 23 (R$ 23,20), 35 (R$ 27,60), 39 (R$ 102,23) e 49 (R$ 108,90) - 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA para os itens 01 (R$ 38,19), 02 (R$ 22,06), 03 (R$ 2,49), 05 (R$ 0,05), 11 (R$ 41,32), 16 (R$ 178,60), 19 (R$ 0,11), 20 (R$ 555,00), 21 (R$ 51,08), 22 (R$ 16,56), 24 (R$ 0,38), 29 (R$ 30,00), 31 (R$ 20,11), 32 (R$ 57,00), 38 (R$ 8,75), 44 (R$ 128,00), 45 (R$ 89,92), 48 (R$ 4,55), 51 (R$ 41,75), 53 (R$ 26,33), 54 (R$ 102,00), 57 (R$ 33,20) e 58 (R$ 23,88) - 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para o item 50 (R$ 25,99) - 23.747.090/0001-84 - SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA para os itens 04 (R$ 3,18), 09 (R$ 229,48), 14 (R$ 23,66), 15 (R$ 22,83), 41 (R$ 28,91), 42 (R$ 60,37), 43 (R$ 0,96) e 52 (R$ 91,40) - 48.982.775/0001- 36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 46 (R$ 7,55) - 53.427.738/0001-04 - ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA para os itens 10 (R$ 12,85) e 37 (R$ 9,50). ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 16/06/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526008898202335. Objeto: Aquisição de reagentes para contagem hematológica em sistema de automação, com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 16/06/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23540.002285/2021-44. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão do seguro do veículo ambulância fiat ducato 10 furgão 2.5 - placa: mup 1789, ano 1997/1998, ch: zfa230000v54866340, a partir de 19/06/2023, pelo restante da vigência contratual, conforme disposto no projeto básico - sei usg/dlih/gad/hupaa-ufal (29918873), o que corresponde a supressão de 12,58% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.306,18. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).