DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900087 87 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540008594202390. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de OPME'S E OUTROS MATERIAIS (CANCELADOS E DESERTOS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRANILDE ALMEIDA FELIX Agente de Licitações (SIASGnet - 16/06/2023) 155126-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540006399202325. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de PAPÉIS E BOBINA PARA EQUIPAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universiária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 16/06/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 436/2018. Nº Processo: 23080.044830/2018-39. Pregão. Nº 281/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.968.162/0001-31 - W & Z COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 68 (sessenta e oito) dias , com início na data de 25/06/2023 e encerramento em 03/09/2023 e o reajuste do valor contratual.. Vigência: 25/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.540,90. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 704/2018. Nº Processo: 23080.073092/2018-37. Pregão. Nº 505/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 176 (cento e setenta e seis) dias, com início na data de 25/06/2023 e encerramento em 17/12/2023 e o reajuste do valor contratual. Vigência: 25/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.417,47. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.008820/2022-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando a produção, o transporte, o porcionamento e a distribuição de dietas normais, especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas destinadas a pacientes internados (adultos e pediátricos), acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e demais usuários autorizados por normativas, como residentes e alunos de graduação, contemplando ainda a produção, transporte e comercialização de refeições para colaboradores pagantes autorizados da maternidade climério de oliveira (mco-ufba/ebserh) (servidores públicos, empregados públicos e terceirizados em dedicação exclusiva), assegurando uma alimentação nutricionalmente balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas conforme os parâmetros estabelecidos em legislação sanitária vigente, atendendo às necessidades da mco-ufba/ebserh, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 3.954.687,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.023508/2022-96. Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 33.486.199/0001-69 - NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de consignação, para atendimento às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 83.855,94. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524022775202165. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de LENTES OFTALMOLÓGICAS, em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo: . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/06/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524010854202395. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 19/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/06/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152452 SEI HCPA 23092.007796/2023-40 - LAMINA DE TREPANO PARA CORNEA 6MM - PESQUISA Contratado: HR INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA ME CNPJ: 05.860.479/0001-50 R$ 550,0500 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 15/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/06/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152492 SEI HCPA 23092.008147/2023-66 - REAGENTE SOL MASTER MIX POWERUP SYBR 5 ML - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 6.907,0500 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 15/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/06/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152511 SEI HCPA 23092.008002/2023-65 - AQUIS INSUMOS FANEM Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 - R$ 10.515,1200 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 15/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152502 SEI HCPA 23092.007511/2023-71 - AQUIS INSUMOS PHILIPS Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 - R$ 10.488,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 15/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152513 SEI HCPA 23092.007989/2023-09 - AQUIS INSUMOS CARL ZEISS Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 - R$ 4.591,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 15/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152514 SEI HCPA 23092.007998/2023-91 - AQUIS INSUMOS AIR LIQUIDE Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.657.773/0001-61 - R$ 9.476,4000 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 15/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 0992393 AO CONTRATO Nº 0862318 Contratada: FUNDAMENTOS SISTEMAS LTDA. CNPJ: 03.353.290/0001-45 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 13/06/2023 Nº do Processo: 150069 SEI HCPA 23092.008295/2022-08 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0862318, cujo objeto é a prestação de serviços de infraestrutura, instalação e manutenção de sistemas de chamada de enfermagem, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 150069, pregão eletrônico n° 0461/22, conforme despacho 0987971. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabrizio Nogueira Marini CPF: 199.168.148-80.