DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900095 95 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III VAGAS DESTINADAS AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CRUZEIRO DO SUL 1.As áreas de pós-graduação exigidas para o perfil dos candidatos são baseadas na Tabela de áreas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de acordo com a Resolução Reitoria nº 004, de 07 de janeiro de 2016 e posteriores alterações. 2.As vagas contidas neste anexo são destinadas para provimento no Campus Universitário de Cruzeiro do Sul, de acordo com as áreas definidas a seguir: . CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS - CEL . Código Área Perfil para investidura no cargo Regime de trabalho Vaga (s)** Cadastro de Reserva . Geral Pessoa com deficiência Negros Geral Pessoa com deficiência Negros . 21 Língua Inglesa e Respectivas Literaturas Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos ou Linguagens ou Ensino ou Tradução, com Graduação em Licenciatura em Letras: Inglês ou Letras: Português/Inglês ou; Mestrado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos ou Linguagens ou Ensino ou Tradução, com Graduação em Licenciatura em Letras: Inglês ou Letras: Português/Inglês. DE 01 * * 02 01 01 * Não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros, em virtude do quantitativo oferecido. ** Os candidatos inscritos no período destinado a portadores do título de Mestre como requisito para investidura para o cargo, concorrem às mesmas vagas previstas no Edital nº 28/2023-Prograd, não havendo, contudo, distribuição das vagas por titulação ou alteração do conteúdo programático, conforme item 2.20 deste Edital Suplementar. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 37/2023 CONTRATANTE:Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA:Sarah Carobini Werner de Souza Eller Franco de Oliveira OBJETO:Professora Substituta, junto ao Departamento de Farmacociências. VALOR:Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/06/2023 à 18/06/2024 DATA DA ASSINATURA:15/06/2023. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Sarah Carobini Werner de Souza Eller Franco de Oliveira, Contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23005.001118/2021-43. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção e conservação, com fornecimento de peças e materiais.acrescentar10,08% do valor do contrato, equivalente a R$ 139.984,67, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira-preço, em função do acréscimo. Vigência: 14/06/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311.312,84. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.004280/2023-38. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia, em caráter emergencial, para adequações no Auditório da UFMA/REUNI - CODÓ. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 16/06/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 429.053,32. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 040/2023: Contrato de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos e 02 (dois) manômetros para perfuradores ósseos pneumáticos, que entre si celebram a EBSERH / HU- UFMA e a empresa DIBRON COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.121.602/0001-99. Vigência de 20/06/2023 a 20/06/2025. Processo SEI 23523.040374/2022-88. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.040374/2022-88. Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: uto-grandes, pequenos e mnigragmentos. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 1.779.096,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil noventa e seis reais). Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523020258202323 . Objeto: Aquisição de Filtro capilar de alto fluxo Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Prazo insuficiente para conclusão da licitação, em andamento no proc.23523.020542/2023-08 Declaração de Dispensa em 15/06/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 15/06/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 78.360,00. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037438202263 . Objeto: Aquisição, sob demanda, de peças para reposição no equipamento médico-hospitalar microscópio, marca zeiss, modelo libra 120 (patrimônio huufma/ebserh 163000) Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 17/04/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 360.996,80. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 003/2023), PROCESSO 23523.036901/2022-50, homologado no dia 14 de junho de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.653.892/0001-83. Passando o valor global de R$ 4.004.933,43, para o valor de R$ 5.205.433,43. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23523.002864/2022-86. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01 de julho de 2023 e encerramento em 30 de junho de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima do contrato; c) a supressão aproximada de 15,64% do valor inicial do contrato, com a exclusão de 03 (três) equipamentos, constantes no subitem 1.2.2 do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.993,80. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523041657202166. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 16/06/2023) 155010-26443-2022NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523018313202315. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029767202231. Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada de Recuperação e revitalização dos sistemas de proteção de descargas atmosféricas dos prédios das unidades e anexos do HU-UFMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00122-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/06/2023) 155010-26443-2023NE800550