DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 25/2023 as seguintes empresas: Biogreen, Souza Alves & Cia, Destra Brasil, RCA Saúde, A Favarin. DF Máquinas, Akira Comercial, DAF Comércio, Life Clean, RG Luna, CLNA7 Comercial, EFE de A da Silva. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 16/06/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023-UFMS Processo nº 23104.001399/2023-88, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS e Rafael Rossi. Objeto: A cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais de AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Educação escolar e conhecimento: da prática espontânea à crítica ontológica", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Data de assinatura: 14.06.2023. Vigência: 14.06.2023 à 14.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o AUTOR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 21/2023-UFMS, Processo nº 23104.016148/2023-06, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas GILSON FREITAS DE SOUZA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Elétricos / hidráulicos e materiais de manutenção em geral - por SRP, para atendimento a diversas unidades demandantes da UFMS, (Itens cancelados no pregão 12/2023), especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 07 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 16.06.2023. Vigência: 16.06.2023 à 16.06.2024. Valor: R$ 45.214,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 70-PROGEP/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.040444/2022-39, resolve Art. 1° Fica notificado Vinicius Marques Fagundes Queiroz, abaixo indicado, para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico [email protected], a fim de receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente a rescisão unilateral do Termo de Compromisso de Estágio. . Nome CPF . Vinicius Marques Fagundes Queiroz *.347.971- Art. 2° A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação encaminhadas por correspondência ao endereço do ex-estagiário, que não foram respondidas. Art. 3° Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002. GISLENE WALTER DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.006642/2023-12. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Assinatura para acesso à ferramenta sollicita pro, do grupo negócios públicos, para fins de capacitação continuada de agentes públicos na temática de licitações e contratações públicas.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Patologia Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19 a 21 de Junho de 2023, nos dias uteis, pelo e- mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110000710202392. Objeto: Aquisição de material permanente odontológico. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 154047-15264-2023NE080000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 3, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO Processo nº 23110.009959/2023-63 A Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tornam publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 03, DE JUNHO DE 2023, conforme segue: Onde se lê: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre o dia 15/06/2023 e 30/06/2023. 3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 01/2023, com os seguintes documentos: I - Currículo Lattes atualizado OU endereço eletrônico de seu currículo, registrado na plataforma Lattes do CNPQ; II - Comprovação das titulações e atividades descritas no Currículo Lattes, sendo organizadas e enumeradas na ordem sequencial do Currículo, arquivos em .pdf. Poderá ser encaminhada pasta zipada sem senha; III - Dossiê completo emitido pelo setor de recursos humanos da instituição de origem; IV- Certidão negativa de PAD; V - Declaração firmada pela chefia imediata do servidor e pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (ou equivalente) quanto ao aceite de recebimento de código de vaga desocupado como contrapartida em caso de concretizada a Redistribuição. Leia-se: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre o dia 15/06/2023 e 30/06/2023. 3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 01/2023, com os seguintes documentos: I - Currículo Lattes atualizado OU endereço eletrônico de seu currículo, registrado na plataforma Lattes do CNPQ; II - Comprovação das titulações e atividades descritas no Currículo Lattes, sendo organizadas e enumeradas na ordem sequencial do Currículo, arquivos em .pdf. Poderá ser encaminhada pasta zipada sem senha; III - Dossiê completo emitido pelo setor de recursos humanos da instituição de origem; IV- Certidão negativa de PAD; V - Declaração firmada pela chefia imediata do servidor e pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (ou equivalente) quanto ao aceite de recebimento de código de vaga desocupado como contrapartida em caso de concretizada a Redistribuição. (excluído item V das inscrições). ISABEL CRISTINA ROSA BARROS RASIA Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO TAIS ULLRICH FONSECA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 1, DE JUNHO DE 2023 CENTRO DE CIÊNCIAS SÓCIO-ORGANIZACIONAIS - CCSO Processo nº 23110.018175/2023-26 A Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tornam publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 01, DE JUNHO DE 2023, conforme segue: Onde se lê: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre o dia 15/06/2023 e 30/06/2023. 3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 01/2023, com os seguintes documentos: I - Currículo Lattes atualizado OU endereço eletrônico de seu currículo, registrado na plataforma Lattes do CNPQ; II - Comprovação das titulações e atividades descritas no Currículo Lattes, sendo organizadas e enumeradas na ordem sequencial do Currículo, arquivos em .pdf. Poderá ser encaminhada pasta zipada sem senha; III - Dossiê completo emitido pelo setor de recursos humanos da instituição de origem; IV- Certidão negativa de PAD; V - Declaração firmada pela chefia imediata do servidor e pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (ou equivalente) quanto ao aceite de recebimento de código de vaga desocupado como contrapartida em caso de concretizada a Redistribuição. Leia-se: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre o dia 15/06/2023 e 30/06/2023. 3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 01/2023, com os seguintes documentos: I - Currículo Lattes atualizado OU endereço eletrônico de seu currículo, registrado na plataforma Lattes do CNPQ; II - Comprovação das titulações e atividades descritas no Currículo Lattes, sendo organizadas e enumeradas na ordem sequencial do Currículo, arquivos em .pdf. Poderá ser encaminhada pasta zipada sem senha; III - Dossiê completo emitido pelo setor de recursos humanos da instituição de origem; IV- Certidão negativa de PAD;