DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINA: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 004/2023 Pregão Eletrônico, cujo objeto trata da Contratação d empresa especializada para prestação de forma continua dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações no âmbito da 6ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 389 de 15 de junho de 2023; Adjudicando os serviços a empresa NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ Nº 10.369.790/0001-30 no valor globl de R$ 712.769,04. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 16/06/2023) 195011-11201-2023NE000001 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL E X T R AT O EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: EXTINÇÃO CONVÊNIO. PROCESSO: nº 59580.000209/2020-94. A Codevasf autoriza a extinção do Convênio n. 8.108.00/2020(SICONV n. 900815/2020), celebrado entre a 8ª Superintendência Regional da CODEVASF e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SEC I D, tendo como objetivo a reforma e adaptação do espaço urbano de uso público do Villágio no Cohatrac, localizado na região metropolitana da grande São Luís - MA, no valor global de R$ 336.787,50 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em razão da perda do objeto do convênio, através da Resolução Regional N.º 207, de 15 de junho de 2023 do Comitê de Gestão Executiva da CODEVA S F. Clovis Luiz Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 11/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 17/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor GABRIEL SOARES ZICA BERGO, matrícula SIAPE 3291147, na forma do constante do Processo nº 08129.005615/2023-92 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Bra s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GABRIEL SOARES ZICA BERGO. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 08200.001423/2018-30. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Acrescer o contrato original, incluindo 03 (três) adicionais de periculosidade, para os 03 (três) postos de copeiragem ocupados na superintedência de polícia federal do distrito federal, a partir do dia 26 de agosto de 2022, equivalentes a um acréscimo de 1,008180%, conforme preceitua o art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/1993, alterando o valor anual para r$ 3.203.260,70 (três milhões, duzentos e três mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos).. Vigência: 15/06/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.203.260,70. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) EDITAL Nº 100 - DGP/PF, DE 16 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL SOLICITAÇÕES DE DESISTÊNCIA DO CERTAME O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS torna públicas as solicitações de desistência do certame, as convocações para matrícula em Curso de Formação Profissional (CFP) tornadas sem efeito em razão das solicitações de desistência do certame e a convocação, em segunda chamada, para matrícula no CFP, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 01 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, e alterações, para provimento de vagas nos cargos de Delegado de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal. 1 DA SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CERTAME 1.1 Relação dos candidatos que enviaram solicitação de desistência do certame, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERA 10006267, Alexsander Siqueira Silva / 10095636, Caio Augusto Ciraulo / 10011211, Daniel Ribeiro Garcia Filho / 10252129, Gabriel Vianna De Castro / 10091310, Iberê Baracioli Catanozi / 10342616, Luisa Santin Garcia / 10006623, Pedro Lucas Leite Lobo Siebra / 10310479, Renata Melo Boaventura. 1.2 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 10287099, Bruno Jorge Neres Saraiva Nascimento Dos Santos / 10070206, Gabriel Vieira Dos Santos / 10048221, Gessyca Alves Ribeiro / 10161835, Higor Leandro Veiga Da Silva / 10056279, Luisa Rodrigues Ferreira / 10088588, Nelson Guilherme Silva Ramos. 1.2.1 Relação de candidatos negros que enviaram solicitação de desistência do certame, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10296534, Alexandre Luiz Zortea / 10037326, Ana Carolina Maia De Freitas / 10343361, Isabelle Santos Silva / 10014767, Matheus Carlos Matos Da Silva. 1.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 10349584, Mayara Weba Martins Ferreira / 10055844, Pedro Luiz Sampaio Lopes / 10108961, Rapahel Cox dos Santos Coelho / 10327443, Werner Heisenberg Santos Figueiredo / 10266746, Paulo Ricardo Pereira Carlos. 1.3.1 Relação de candidatos negros que enviaram solicitação de desistência do certame, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 10013096, Lenin Andrade de Souza Cerqueira / 10111368, Tiago Spindula Fe r r e i r a . 2 DAS CONVOCAÇÕES PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TORNADAS SEM EFEITO EM RAZÃO DAS SOLICITAÇÕES DE DESISTÊNCIA DO CERTAME 2.1 Relação dos candidatos com a convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional tornada sem efeito em razão das solicitações de desistência do certame na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 10006267, Alexsander Siqueira Silva / 10095636, Caio Augusto Ciraulo / 10011211, Daniel Ribeiro Garcia Filho / 10252129, Gabriel Vianna De Castro / 10091310, Ibere Baracioli Catanozi / 10342616, Luisa Santin Garcia / 10006623, Pedro Lucas Leite Lobo Siebra / 10310479, Renata Melo Boaventura. 2.2 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 10287099, Bruno Jorge Neres Saraiva Nascimento Dos Santos / 10070206, Gabriel Vieira Dos Santos / 10161835, Higor Leandro Veiga Da Silva / 10056279, Luisa Rodrigues Ferreira / 10088588, Nelson Guilherme Silva Ramos. 2.2.1 Relação dos candidatos negros com a convocação para matrícula no CFP tornada sem efeito em razão das solicitações de desistência do certame na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10296534, Alexandre Luiz Zortea / 10037326, Ana Carolina Maia De Freitas / 10343361, Isabelle Santos Silva / 10014767, Matheus Carlos Matos Da Silva. 2.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 10349584, Mayara Weba Martins Ferreira / 10055844, Pedro Luiz Sampaio Lopes / 10108961, Rapahel Cox dos Santos Coelho / 10327443, Werner Heisenberg Santos Figueiredo / 10266746, Paulo Ricardo Pereira Carlos. 2.3.1 Relação dos candidatos negros com a convocação para matrícula no CFP tornada sem efeito em razão das solicitações de desistência do certame na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10013096, Lenin Andrade de Souza Cerqueira / 10111368, Tiago Spindula Fe r r e i r a . 3 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 3.1 Convocação de candidatos, em segunda chamada, para matrícula na terceira turma do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 3.1.1 CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 10231715, Ademar Eleuterio Junior / 10352785, Andre Luis Macedo Pereira da Costa / 10072545, Eric de Moraes / 10092106, Flavio Leonardo Santana Silva / 10230520, Laura Figueiredo Felix Lara / 10217683, Laura Maria Silva Cortez / 10293097, Nayara Alves de Paula Roosevelt / 10211669, Ricardo Vilar Dugacsek. 3.2 Convocação de candidatos, em segunda chamada, para matrícula na quarta turma do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 3.2.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 10339050, Ariane Barreto Soares Do Patrocinio Lopes / 10130850, Felipe Souza Da Silva / 10217478, Mariana Fonseca Xisto / 10063737, Talito Borges Brito / 10176059, Victor Santana Bispo Dos Santos / 10000963, William Saraceni Maciel. 3.2.2 Convocação de candidatos negros, em segunda chamada, para matrícula na quarta turma do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10015785, Adelves De Sousa Almeida / 10055381, Davi Araujo Querubino / 10079480, Eduardo Rocha Ferreira Da Fonseca / 10003746, Pedro Henrique Aires Rocha. 3.3 Convocação de candidatos, em segunda chamada, para matrícula na terceira turma do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 3.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 10396429, Anderson Da Silva Amaral / 10212486, Bianca Vidal Freire / 10284377, Caio Henrique Leite Aguiar / 10097931, Eduvanio Machado Da Silva Junior / 10164761, Helena Ernandorena Fabricio / 10300210, Monica Gomes Muller / 10286920, Thiago Bueno Derzekos De Freitas. 3.3.1 Convocação de candidato sub judice negro para matrícula na terceira turma do Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10224622, Felipe Alexandre de Sa Guimarães. 4 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 4.1 Os candidatos convocados por meio deste edital deverão observar as informações contidas no Edital nº 98 - DGP/PF, de 7 de junho de 2023, e apresentar-se na Academia Nacional de Polícia, localizada na Rodovia DF 001 KM - 02, Setor Habitacional Taquari - Lago Norte, Brasília/DF, para a matrícula no CFP, observado o horário oficial de Brasília/DF, no dia 24 de junho de 2023, das 8 horas às 12 horas ou das 14 às 16 horas ou no dia 25 de junho de 2023, das 8 horas às 12 horas. 4.1.1 Poderão ser realizadas novas convocações, em terceira chamada, para suprir eventuais vagas resultantes da não apresentação de candidatos.