DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Errata (correção de valores): onde se lê - o valor total da contratação é de r$ 147.493,74. leia-se: o valor total da contratação é de r$ 199.999,94, conforme publicado no dou nº 134, de 18/07/2022. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº18/2022 cest-pe, de forma a possibilitar a prestação serviços de implantação e operação de sistema informatizada e integrada de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs no estado de pernambuco, através de estabelecimentos credenciados. os serviços foram licitados através do edital n o 8/2021 com base nas disposições da lei n º 10.520, de 17/07/2002, dos decretos 3.722, de 09/01/2001;. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.493,74. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000353/2023 . Objeto: Aquisição de 27 bandeiras a serem colocadas nas Unidades Administrativas do prédios como: Administração da CEST-PB, município de João Pessoa; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/06/2023. MARIA DO SOCORRO ALVES. Chefe do Administrativo. Ratificação em 15/06/2023. ALBERTO GOMES BATISTA. Coordenador. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 20.213.219/0001-86 PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. (SIDEC - 16/06/2023) 193005-19300-2023NE000036 COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 59402.002128/2020-80. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por um período de 180 (cento e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 16/06/2023 a 13/12/2023.. Vigência: 16/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.289.341,64. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193003 Nº Processo: 59402002500202210. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração balanceada e outros insumos necessários à nutrição de diversas espécies de peixes, pós larvas e alevinos das Estações de Piscicultura da Cest-Ce, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O OBJETO desta LIC I T AÇ ÃO DEVERÁ SER FORNECIDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL, TENDO EM VISTA ALGUNS ITENS NÃO TEREM O CÓDIGO NO SISTEMA S I A S G / CO M P R A S N E T . . JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO Pregoeiro da Cest-ce (SIASGnet - 16/06/2023) 193003-11203-2023NE800029 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 799486/2013. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos Prorrogação de Vigência do convênio por mais 1 ano. Valor Total: R$ 2.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº .326.201-*, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº .482.331-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001594/2020-30. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.160.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Pentag Engenharia Ltda. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente Instrumento para aditar o Contrato n° 0.160.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços para recuperação da barragem do Paranã, nos Municípios de Flores de Goiás e Formosa, localizados no Estado de Goiás, visando o reequilíbrio financeiro do instrumento no valor de R$ 701.897,66 (setecentos e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Com a alteração, o valor do contrato passará dos atuais R$ 5.996.854,86 (cinco milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para o valor de R$ 6.698.752,52 (seis milhões, seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos, conforme ADO nº 024/2023 (peça 62), no valor de R$ 701.897,66. Dotação a emprenhar em 2023: R$ 701.897,66. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 701.897,66. Execução física do contrato: 63%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da CODEVASF. RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES - PENTAG ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000702/2020-57. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.014.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Connectcom Teleinformática Comércio e Serviço Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.014.00/2020, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para suporte ao usuário (1º e 2º níveis), serviços técnicos para sustentação dos recursos e processos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), processos na infraestrutura de rede (3º nível), videoconferência e demandas eventuais, para a 3ª e 4ª Superintendência Regional (Petrolina/PE e Aracaju/SE). DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado em 12 (doze) meses contados a partir do dia 15/06/2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, na categoria econômica 3, PTRES 172116, fonte 1000, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, dotação a empenhar em 2023: R$ 195.419,84 e dotação a empenhar em 2024: R$ 97.709,92, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 025/2023-C.00 (peça 116, eDOC AF965692). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.014.00/2020 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. VALTER SANTOS LIMA JÚNIOR - Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500000633202324 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação dos estudos preliminares consolidação do projeto rodoviário do Ramal do Manga, estado do Amapá. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIDEC - 16/06/2023) 195006-11201-2023NE700400 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500000633202324. Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação dos estudos preliminares consolidação do projeto rodoviário do Ramal do Manga, estado do Amapá. . Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar desta licitação empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, isoladamente, que atenda o Edital e seus anexos. Na fase de habilitação, a empresa de melhor oferta deverá comprovar o capital social mínimo no valor de 10%(dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 15/06/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000015/2023-65-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1776.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA., CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, aprovação da nova planilha orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Marcelo Werner Castro Batista, CPF nº 015.701.276-03. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.002478/2021-08-e A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF vem NOTIFICAR a empresa DELBA VICENTINI CREMASCO - ME, inscrita no CNPJ nº 03.132.598/0001-75 para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA nos autos do processo administrativo nº 59510.002478/2021-08-e, instaurado para apuração de responsabilidade em razão da inexecução total do Contrato nº 1.591.00/2020. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação. Fundamento legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (Deliberação nº 28 de 2020), Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado (Resolução nº 406/2022), Contrato nº 1.591.00/2020, Edital nº 07/2019. Destinatário da defesa e endereço para envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geral Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG, CEP 39400-292, telefone (38) 2104- 7867. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.001747/2021-19 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1231.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato 1.1231.00/2021, visando a repactuação dos preços contratuais que passará de 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais) para 194.141,00 (cento e noventa e quatro mil, cento e quarenta e um reais) . DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.001352/2023-70-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0060/2023. contratada: Evolução Engenharia Construção e Administração Ltda, CNPJ nº 11.892.959/0001-03. OBJETO: serviços técnicos de sondagens grupo 01 do Edital 01/2023. VALOR: R$ 25.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.