DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900112 112 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 45/2023 - Processo nº 59200.000043/2010-61 - Convênio Siconv nº 733317/2010. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. RODRIGO MOTA DE MACEDO, ex-Prefeito Municipal de Amajari/RR, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH Diretor de Orçamento e Finanças SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906039/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO BELT R AO, CNPJ nº 77816510000166. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -25.166,67, Valor de Contrapartida: R$ -5.029,50, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CLEBER FONTANA, CPF nº .762.969-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923109/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, CNPJ nº 18017384000110. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -5.450,00, Valor de Contrapartida: R$ -19,54, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº .331.476-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939400/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA , CNPJ nº 18192252000125. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -32.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -127,49, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE HUMBERTO RIBEIRO, CPF nº .610.936-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939161/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS, CNPJ nº 94704277000149. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -31.833,33, Valor de Contrapartida: R$ -12.904,22, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SERGIO ANTONIO LASCH, CPF nº .369.560-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908932/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. Alteração do valor total do convênio, com a redução do valor da Contrapartida. Valor Total: R$ -8.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -8.000,00, Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº *.751.847-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 59400.003225/2022-71. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 08.864.791/0001-00 - GEOPLAN - CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E SE R V I CO S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência. Por força deste termo aditivo, o prazo de execução fica prorrogado por mais 4(quatro) meses, contados a partir do dia 16.06.2023. Vigência: 16/06/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DNOCS-38/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 04 - PLANTADEIRA, TIPO E N G AT E HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA , QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 2.284.128,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, João Roberto Martins de Araújo; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-39/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (MÁXIMA 130 HP) CAP. 0,4 M³ TIPO RODAGEM: ESTEIRA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II e Item 08 MOTONIVELADORA, COM CABINE FECHADA COM AR- CONDICIONADO, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 180 HP, TRANSMISSÃO DIRETA, MARCHAS DE AVANÇO MÍNIMO DE 6 VELOCIDADES A FRENTE E 3 A RÉ, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 17.000 KG, LÂMINA LARGURA DE 3.660 MM. RIPPER TRASEIRO COM CINCO DENTES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LDTA, CNPJ: 14.707.364/0001-10; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 34.248.999,60; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada e Tian Dong ; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-40/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 06 - CARRETA METÁLICA BASCULANTE HIDRÁULICA DE 01 EIXO, RODADO DUPLO COM 4 PNEUS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4 T. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II e item 14 - CARRETA, MATERIAL CARROCERIA: MADEIRA DE LEI, CAPACIDADE: 4 T, QUANTIDADE RODA: 4 UN, COMPRIMENTO: 3,20 M, LARGURA: 1,90 M, ALTURA: 0,45 M, USO: AGRÍCOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: UM EIXO COM RODADO DUPLO COM 4 PNEUS, SEM MOLAS, SEM FREIOS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II. Contratada: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - EPP, CNPJ: 41.389.018/0001-04; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 9.123.300,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada Tauã de Freitas; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-41/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 05 CAMINHÃO ¾ ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: MÍNIMO 2021/2021, NOVO SEM QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A EMPLACAMENTO, EQUIPADO CARROCERIA TIPO CAÇAMBA BASCULANTE EM AÇO 1045 CAPACIDADE 3M³. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: I A M - ROCHA COMERCIO E SERVIÇOSCNPJ: 43.287.386/0001-77 ; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 7.066.800,00 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada ILDENI APARECIDA MARQUES ROCHA ;Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-42/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 11 - CAMINHÃO TRUCADO , 6x2; COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 16.737.300,00 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-43/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 03 - GRADE ARADORA 18 DIS CO S . DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 7.173.900,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada VINICIUS ALALAN DE CARVALHO; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-44/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 12 - TRATOR AGRÍCOLA (TA), POTÊNCIA (MÍNIMA) DO MOTOR DE 100CV. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II, Item 13 - TRATOR AGRÍCOLA (TA), POTÊNCIA (MÍNIMA) DO MOTOR DE 80CV. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0023-98: Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 133.110.000,00 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, RUDIMAR LUIS RIGO; Processo nº 59400.005634/2022-11 DNOCS-45/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 02 - GRADE ARADORA 14 DIS CO S . DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18 Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 5.481.000,00 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO; Processo nº 59400.005634/2022-11. DNOCS-46/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 07 - ROÇADEIRA HIDRÁULICA (CENTRAL E LATERAL). DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II. Contratada: ANA CRISTINA MANJABOSCO; CNPJ:10.688.308/0001-25; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 8.368.650,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, EDUARDO WEILER SCHMITZ ; Processo nº 59400.005634/2022-11.